Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3831 Oficie-se ao SERASA solicitando a exclusão dos devedores do cadastro de inadimplentes (Id f896787). cadastro de inadimplentes (Id f896787). Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente. definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro d

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 4862 Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (INSS), considerando os termos Dispensada a intimação da União (INSS), considerando os termos da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de integram o salário

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3623 guarda da Secretaria deste Juízo, será futuramente eliminada, caso Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos não seja retirada pela parte interessada, no prazo de 05 dias. definitivamente. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. definitivamente. BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. MAN

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 contribuições previdenciárias acima de R$20.000,00 (vinte mil 4149 BELO HORIZONTE/MG, 29 de novembro de 2022. reais). Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos LEONARDO PASSOS FERREIRA definitivamente. Juiz Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 29 de novembro de 2022. Processo Nº ATSum-0010470-31.2018.5.03.0138 AUTOR CELIA JOSEFA DA SILVA MEN

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 4861 guarda da Secretaria deste Juízo, será futuramente eliminada, caso inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 20.000,00 não seja retirada pela parte interessada, no prazo de 05 dias. (vinte mil reais). Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos Intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos definitivamente. presentes

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3361 Dispensada a intimação da União (INSS), considerando os termos Intimem-se as partes. da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que Dispensada a intimação da União (INSS), considerando os termos integram o salário de contribuição resulta na inexistência de da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que contribuições pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 86 o relatório.DECIDO.Anoto de início, que o processo restou-se inerte por lapso superior a 05 (cinco) anos, sendo praticado apenas diligencias que se restaram infrutíferas. Ademais, observa-se que após noticia do julgamento dos embargos de terceiro que liberou o bem então penhorado, a exequente diligenciou ap

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3822 requerimentos inócuos são incapazes de interromper o curso da segunda demanda ser extinta sem resolução de mérito (art. 337, §§ prescrição. 1º, 2º, 3º, art. 485, V, do CPC c/c art. 769, da CLT). Diante disso, com fulcro nos artigos 11-A, da CLT e 487, II, 924, V e Analisando os autos, verifica-se que a presente ação foi distribuída 925, do CPC, declar

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3178 GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Em conformidade com o disposto no artigo 790, §§ 3º e 4º, da CLT, deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ainda que julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados, não há se cogitar em condenar a parte autora em honorários em favor da parte ré, mesmo se aplicando a suspensão Proce

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4422 mídia (CD, DVD, pen-drive e outras) que se encontrar na guarda da da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que Secretaria deste Juízo será futuramente eliminada, caso não seja integram o salário de contribuição resulta na inexistência de retirada pela parte interessada, no prazo de 05 dias. contribuições previdenciárias acima de R$20.