Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4421 dispensa a referida intimação em razão de o valor do acordo ou do Diante disso, com fulcro nos artigos 11-A, da CLT e 487, II, 924, V e crédito total da execução relativa às contribuições previdenciárias 925, do CPC, declaro de ofício, a prescrição intercorrente e julgo ser inferior ao teto estabelecido na Portaria nº 582/2013 (de extinta a execução

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 4690 - BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 428c5f8 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO BPMJ SENTENÇA Vistos etc. INTIMAÇÃO O exame dos autos revela que estes foram enviados ao arquivo provisório em 19/12/2019, ante a inércia do reclamante em fornecer Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 4320 ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000990-68.2014.5.03.0138 AUTOR APARECIDA CARVALHO E SILVA ADVOGADO LEANDRO ROGERIO DA SILVA DORNAS(OAB: 132927/MG) RÉU MOTORS MUSIC BAR RUTGER LTDA - ME ADVOGADO FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) ADVOGADO ANDRE LUIZ PINTO DE

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 4148 Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da da Portaria MF/GM n. 582/13, uma vez que o total de parcelas que Port.MF/GM n. 582/13, uma vez que, no presente caso, o total das integram o salário de contribuição resulta na inexistência de parcelas que integram o salário de contribuição resulta na contribuições previdenciárias acima de R$

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 4318 cálculos dos créditos trabalhistas, INSS, IR e custas, conforme a Lei e Provimentos deste Regional, ficando desde já cientes de que a DESPACHO não apresentação de cálculos implicará na preclusão temporal. Vistos. No mesmo prazo, deverão as partes informarem os dados Tendo em vista a nova procuração juntada pela 1ª reclamada sob o bancários para fins

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 5410 ADVOGADO REGINALDO MORAIS DA SILVA(OAB: 102617/MG) RV CELULARES LTDA - ME MARCIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS(OAB: 114949/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da RÉU ADVOGADO decisão que as certificou, o

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO não seja retirada pela parte interessada, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente. RÉU RÉU ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. RÉU RÉU RÉU ADVOGADO LEONARDO PASSOS FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010599-65.2020.5.03.0138 AUTOR EMANUELLE DA SILVA COSTA ADVOGADO

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Relator Recorrente Recorrido Advogado Recorrido Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO União - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira/Inep Joselma Lorena Xavier Miranda Guimaraes Jomar Alves Moreno(OAB: 5218-X/DF) Virtual Empreendimentos Ltda - Me EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI N

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 nome adequado no programa/aplicativo Zoom, indicando a função 4413 BELO HORIZONTE/MG, 06 de junho de 2022. ou o órgão ao qual está vinculado, seguindo a sistemática: 1) LEONARDO PASSOS FERREIRA Advogado [nome do Advogado] e número do registro na OAB; 2) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MPT - [nome do Procurador do Trabalho]; etc. Antes mesmo do horário designad

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 suspensiva ou interruptiva da prescrição. 1428 PODER JUDICIÁRIO Por conseguinte, esclarece-se que a prática de diligências pela JUSTIÇA DO Secretaria, de ofício ou a requerimento da parte exequente, sem a efetiva localização de bens do executado não interrompe e não suspende o curso da prescrição intercorrente. INTIMAÇÃO Nesse sentido foi a diretriz adot