Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 “(…) A materialidade delitiva está lastreada no Laudo de Exame de Lesões Corporais de fls. 41/42, instruído com os documentos de fls. 43/44 (autos n° 201801393138, em apenso) e os indícios de autoria puderam ser extraídos dos elementos angariados no inquérito policial, principalmente no depoimento da própria vítima. Nos autos n° 201801393138, o Ministério

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAYKON DOUGLAS RODRIGUES BASTOS ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801601601 REQUERENTE: ANTONIO DA CONCEICAO SILVA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DEC ISAO ANTONIO DA CONCEICAO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR IN TERMEDIO D

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 75306-45.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : EINSTEIN VICTTOR ALVES AMBILINIO ADV ACUS : 54548 GO - ALEX DIAS FREIRE DESPACHO : AUTOS N: 201900753060 REQUERENTE: EINSTEIN VICTTOR ALVES AMBILINO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 SENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONSTRICAO CAUTELAR. NAO OCOR RENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. DELITO GRAVE. ALTA PER ICULOSIDADE DO AGENTE. A GRAVIDADE CONCRETA DA SUPOSTA CONDUTA, D EMONSTRADA PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, E CAPAZ DE ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOSTRANDO -SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ACUSADO : JOHN JOHNATAN VIEIRA BORGES ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201900093965 REQUERENTE: JOHN JOHNATAN VIEIRA BORGES NAT UREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JOHN JOHN ATAN VIEIRA BORGES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE A DVOGADO CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVE NTIVA.

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 IOS DE AUTORIA, A SEU TURNO, RESTARAM APONTADOS NO DEPOIMENTO DE FLS. 59/59-V, TERMO DE RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO DE FLS. 60/62, ALEM DOS DEMAIS DOCUMENTOS DO INQUERITO, TANTO QUE O PARQUET OFER ECEU A PERTINENTE DENUNCIA, QUE FOI RECEBIDA NOS TERMOS DA DECISA O DE FLS. 151/152, TUDO CONSTANTE DOS AUTOS PRINCIPAIS. QUANTO AO PERICULUM LIBERTATIS, OBTEMPEROU-SE QUE A RE

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PESSOAS PRESENTES. ASSEVERARAM, QUE NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019 , ELIZEU COMPARECEU ESPONTANEAMENTE A DELEGACIA DE INVESTIGACAO D E HOMICIDIOS, COM O INTUITO DE COLABORAR COM AS INVESTIGACOES E, NO DIA SEGUINTE, FOI REALIZADA A JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATO RIO A FIM DE ACOMPANHAR O DESLINDE DAS INVESTIGACOES. RESSALTARAM A NULIDADE ABSOLUTA DO TERMO DE DEPOIMENTO DA

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 OLIVEIRA DE CASTRO SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERME DIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRIS AO PREVENTIVA. EM SUMA, O REQUERENTE ALEGA A AUSENCIA DOS REQUISI TOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR. ADUZ SER PRIMARIO, EXERCE R ATIVIDADE LABORAL LICITA E POSSUIR RESIDENCIA FIXA. VERBERA QUE OS FUNDAMENTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO P

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 UTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, JA QUE ELE TEM TRABAL HO LICITO, RESIDENCIA FIXA, E AINDA POSSUI DOIS FILHOS QUE DEPEND EM DELE. ADEMAIS, RESSALTOU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCIA, PRESENTE NA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 5, INCISO LVII. AO FINAL, REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA OU A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1325 Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 27/05/2020; Data de Registro: 27/05/2020 - grifei) Vê-se, ainda, que a penhora observou o cálculo apresentado às págs. 87/90, atualizado a págs. 120/121, que resultava em um débito no valor de R$ 29.221,19 (vinte e