299 resultados encontrados para incidental c.c. pedido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 383 periodicidade, ainda que inferior a um ano. Isso porque, desde a edição da Medida Provisória nº 1963, a partir de sua 17ª edição, em 30.03.00, sucessivamente reeditada, e que culminou com a Medida Provisória nº 2.170-36, de 23.08.01, ainda em vigor por força do art. 2º da Emenda Constitucional nº 32,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3077 pagar referidas tarifas e valores, o autor poderia ter procurado outra instituição financeira para o financiamento do veiculo, o que não foi feito. Não se visualizam quaisquer nulidades na cobrança de referidas tarifas e outros valores, eis que foram expressamente convencionadas pelas partes e constaram exp
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1076 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ANTONIO RUI - CONCLUSÃO Em 02/08/2011 faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta 5ª Vara Cível de SBCampo, DR. CARLO MAZZA BRITTO MELFI. Eu, ___, escrevente, subscrevi. Processo 820/11 VISTOS. AYMORÉ CFI ingressou com a presente ação de busca e apr
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1446 SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 564.01.2011.032758-4/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Precatória (em geral) - BRUNO EUGÊNIO DA SILVA CASTRO X SILVIO GIL PINTO E OUTROS - A presente precatória não se encontra regular eis que não foi recolhida taxa devida pela d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1355 322.01.2011.012138-9/000000-000 - nº ordem 1375/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. C. R. D. S. X C. A. D. S. - Fls. 60 - ATO ORDINATÓRIO (Artigo 162, § 4º do C.P.C.) Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 599 068.01.2007.020704-0/000000-000 - nº ordem 1974/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - T. R. S. X O. D. S. - Fls. 28 - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de extinção formulado pela requerente (fls.27). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3331 obrigações antes do referido nascimento. Nesse sentido: Três filhos menores impúberes. Pensão alimentícia correspondente a 33% dos rendimentos líquidos do genitor. Vale-alimentação já fora diminuído em 50%, levando em consideração que a mãe dos infantes exerce atividade remunerada. Pretensão d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2838 Processo 1009467-66.2017.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Proceda-se à apreensão doveículo descrito na
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3356 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declar
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2567 Calil Jorge - Agravado: Alberto Calil Jorge - Agravado: Sofia Calil Jorge - Agravado: Elias Calil Jorge - Agravado: Rubens Calil Jorge - Agravado: Saada Calil Jorge - Vistos, etc. Para que não seja prejudicado o andamento do processo digital, providenciem os agravantes, em estrito cumprimento ao disposto no art. 1.017, do CPC, e nos