Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2741 Porém, rejeito os embargos de declaração, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida.3. Saliento que havendo concessão de gratuidade de justiça não afasta a condenação ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência, que poderão ser cobradas nos moldes do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 862 STJ; iii) houver depósito da parcela incontroversa ou for prestada a caução fixada conforme o prudente arbítrio do juiz; b) A inscrição/manutenção do nome do devedor em cadastro de inadimplentes decidida na sentença ou no acórdão observará o que for decidido no mérito do processo. Caracterizada a mora, correta a inscr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2741 Porém, rejeito os embargos de declaração, uma vez que não há qualquer lacuna, omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida.3. Saliento que havendo concessão de gratuidade de justiça não afasta a condenação ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência, que poderão ser cobradas nos moldes do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 335 PARRA (OAB 180361/SP) Processo 1005180-34.2014.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Joao Brito dos Santos - Considerando a paralisação do processo e que a interessada foi regularmente intimada por mandado a providenciar o seu andamento, deixando de tomar qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1171 Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em favor do Patrono da requerente, na quantia de R$ 466,52, expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 483 Samir Dichy Ltda e outros - Cite-se. Int.. - ADV: GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP) Processo 1035689-60.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - Danone Ltda - Fls. 98/105: ainda que a requerida se utilize da palavra “paulista” como parte integrante do nome dos produtos comerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 633 trabalhos periciais (fls. 128) - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Processo 0004814-95.2015.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.S.M. - F.S.M. - Vistos. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 587 Des. Jacob Valente, julgada em 21/11/2013). “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO TARIFAS ADMINISTRATIVAS E TAXA DE SEGURO - As tarifas administrativas, que ostentam natureza de remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 932 estatuto do maior tribunal do País supera o conceito da conexão prevista no art. 103, do CPC e da própria continência do art. 104, do CPC, o que não ocorreu por acaso ou descuido, mas, sim, fruto do amadurecimento judiciário secular.Não se justifica pulverizar os recursos entre as unidades e subseções, como está ocorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 560 0000246-59.2013.8.26.0060 Nº Ordem: 000157/2013 - Exibição - Medida Cautelar - LUIZ ANTONIO MACIEL DA SILVA X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 13 - O pedido liminar deve ser acolhido. Diante dos argumentos apresentados pelo(a) autor(a) na inicial estão presentes, a princípio, os requis