8 resultados encontrados para incidente de execucao penal. oficie - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 UTILIZADO PARA CONTORNAR O PROBLEMA DE SUPERLOTACAO NOS ESTABELEC IMENTOS PRISIONAIS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO MEDIANTE O PRE ENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS, FOI INTERROMPIDO NO MES DE ABRIL DO CORRENTE ANO E O PODER EXECUTIVO NAO FORNECEU SEQUER UMA PREV ISAO DE EVENTUAL REGULARIZACAO DO MENCIONADO PROGRAMA. ASSIM, EM VISTA DESTE SERIO PANORAMA, ADOTO , UNICAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NAS SEGUINTES CONDIC OES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , NA PROPORCAO DE UMA H ORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA REMANESCENTE DE CONDENACAO QUE CONTABILIZA HOJE, 2 ANOS, 01 MES E 13 DIAS, DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, A SEREM REALIZADAS EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ; 2-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ORNOZELEIRA ELETRONICA NAO ESTAO DENTRE AS FALTA GRAVES ELENCADAS NA LEP E, EM SEGUIDA, A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO COM A MONITO RACAO ELETRONICA. ADEMAIS, AS JUSTIFICATIVAS SE REFEREM QUE FOI E STENDIDO SEU TRABALHO DENTRO DE GOIANIA E ANICUNS E JUSTAMENTE PE LA DISTANCIA A CARGA DA BATERIA NAO SERIA SUFICIENTE ATE QUE RETO RNE A SUA RESIDENCIA E QUE NUNCA DEIXOU DE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODER A INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE AO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL DE ITUMBIARA/GO , VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INF ORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUC AO PENAL PARA O APENADO CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO EMPREGATICIO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALC ULO DE PENAS, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AS PARTES E, APOS, A CONC LUSAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADA S. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, L IDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO P ARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES , CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS C ONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMP ORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 S DOCUMENTOS DE FLS. 27/28 . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE L IVRAMENTO CONDICIONAL EM 04.05.2017 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA M AIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACH ADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTOR DE JUST