Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 411 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição, TRT-AIAP-0002511-03.2015.5.22.0003, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, em que é agravante MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES e agravada ROSILENE SILVA DE CASTRO. ACÓRDÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão (ID. 96075aa) que não admite o process

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 1100 MORAIS (OAB 34922/CE) - Processo 0005459-12.2013.8.06.0122 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Jose da Silva - REQUERIDO: Fp Figueiredo Comercial de Motos Ltda - Figueiredo Motos - Intimar as partes, por meio do(s) causídico(s) habilitado(s) nos autos, da sentença de fls. 100/101, que em síntese: “DIANTE DO EXPOSTO e por tudo m

Seção III ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DESAPENSEM-SE E : 385591-75.2012.8.09.0011 : 1830 : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A : CINTIA CRISTINA DE CASTRO CARDOSO : 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS : 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA : CUMPRA-SE FLS. 119. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 513 Em suas razões (ID. 71fafa6), o agravante sustenta, em síntese, excesso de execução no tocante à data de início de incidência dos juros, aduzindo que os mesmos passaram a incidir da data do ajuizamento da ação e não da citação válida. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DA Defende também que o pag

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 GARCIA FARIAS, CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA BE AIDAR CERTIDÃO DE JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a juntada da Ata de Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 22/02/2017. Certifico ainda que, em virtude do atestado médico apresentado pelo réu Jean, a audiência foi redesignada pelo MM. Juiz para o dia 03/04/2018, às 14h, conforme consta na ata da

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) KATIA REGINA FERREIRA(OAB: 83574/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA(OAB: 92145/MG) PERFITEC CONSTRUCOES METALICAS EIRELI DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS(OAB: 133235/MG) JOSE MILTON CARDOSO JUNIOR VALTER D

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 509 EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DA Defende também que o pagamento do débito seja realizado por MATÉRIA E DOS VALORES IMPUGNADOS. EXECUÇÃO POR meio de precatório, conforme art. 100, §§ 3º e 4º da CF e de acordo PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Nos com a Lei Municipal nº 19/2014. termos do § 1º do art. 897 da CLT, a delimit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4893 as parcelas por ele/ela recebidas na titularidade de qualquer outro benefício não acumulável no mesmo período, observada a prescrição quinquenal, acrescidos de juros de mora, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária com base no INPC, com fundamento no que fora decidido no Tema 810 do STF e no Tema 905 do STJ. No tocan

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21bd7e5 TESTEMUNHA proferida nos autos. 3481 Rose Cristina Cunha(OAB: 107925/MG) MARCUS VINICIUS SILVA MONTEIRO (p) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ANA RACHEL MARTINS GONCALVES I - RELATÓRIO: A reclamada, já qualificada, apresentou embargos de declaração à decisão proferida nos autos em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2817 498 corresponde a quatro licenças-prêmios, referente ao período compreendido entre 11/10/1993 a 27/04/2016, que deverá ser apurado em liquidação de sentença. Registro, por oportuno, que a base de cálculo de cada licença corresponderá à multiplicação, por três, da última remuneração percebida antes da aposentadoria, a