5.783 resultados encontrados para inciso ii da lep - data: 21/11/2024
Página 1 de 579
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 256 Processo 0002722-59.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 36 DIAS, em relação ao sentenciado Aldo Pereira de Souza, MTR: 853407-5, RG: 412
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 TIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 17 DE NOVEMBRO DE 2014. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 469394-93.2008.8.09.0043 ( 200804693948 ) AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONICE ANDREA FERREIRA VITIMA : SEBASTIANA ROSA DA SILVA CHAVES ADV ACUS : 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 110744-21.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO FERREIRA E SILVA ADV ACUS : 25383 DF - FERNANDO MENDES DO CARMO DESPACHO : ASSIM SENDO, E CONSIDERANDO QUE O ART. 126, 1, INCISO II, DA LEP, DETERMINA A REDUCAO DE UM DIA DE PENA PARA CADA TRES TRABALHADOS , CERTO E QUE O REEDUCANDO DEVE TER SUA PENA REDUZIDA. PROMOVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ACUSADO : AAO ADV ACUS : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE O ART. 126, 1, INCISO II DA LEP DET ERMINA A REDUCAO DE 01 (UM) DIA DE PENA A CADA 03 (TRES) DIAS DE TRABALHO, CERTO E QUE O REEDUCANDO DEVE TER SUA PENA REDUZIDA. DE STA FORMA, RECONHECO A REMICAO DA PENA DO REEDUCANDO ABRAAO ALVES DE OLIVEIRA REFERENTE AOS 23 (VINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONILDO INACIO DE OLIVEIRA VITIMA : JAIR MOITINHA SOBRINHO SUELI ROSA VIEIRA MOITINHA ALINE VIEIRA MOITINHA AMANDA VIEIRA MOITINHA ADV ACUS : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE RONILDO INA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 537 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2022 Processo 0003629-41.2022.8.26.0509 (processo principal
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2793 no site do Tribunal de Justiça ou através do site http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), AMANDA CRISTIANE LEME (OAB 372753/SP) Processo 0000676-65.2011.8.26.0582 (582.01.2011.000676) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Aleandro de Almeida - Comunicada a ext
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 255 JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2020 Processo 0000356-74.2014.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Lucas Avelino Santos - Vista à defesa constituída para manif
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 273245-38.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO APARECIDO DE LIMAS VITIMA : PAULO CESAR ALVES DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADRIANO APA RECIDO DE LIMAS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, R EFERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE TEIXEI RA MENDES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N200501516888 ORIUNDO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADO