10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo - data: 22/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : C J F DE LIMA : 9126 GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO 23122 GO - DANIEL PARREIRA DA SILVA DESPACHO : E O RELATO. DECIDO. O ARTIGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, ADUZ QUE EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 31742 GO - ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL PELO PAGAMENTO, CONFORME A DISCIPLINA DOS ARTIGOS 924, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E ARTIGO 156, INC. I, DO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 466773-20.2011.8.09.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EXECUTADO : PAULO LOPES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O PROCESSO DE EXECUCAO SERA EXTINTO, QUANDO O EXECUTADO SATISFAZ ER A OBRIGACAO, FATO ESTE QUE SE AMOLDA AO PRESENTE CASO. ANTE O ALEGADO PELA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO N O ARTIGO 924, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQU IVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I. A NAPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CA MARGO NR. PROTOCOLO : 111066-14.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA RODRIGUES FERREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 31742 GO - ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL PELO PAGAMENTO, CONFORME A DISCIPLINA DOS ARTIGOS 924, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E ARTIGO 156, INC. I, DO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 295694-56.2000.8.09.00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 1367 6001 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 GO - FRANCISCO ALVES RODRIGUES GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, CO M JULGAMENTO DO MERITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORR ENTE, COM BASE NO ART. 487, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E ART. 40, 4 DA LEI N. 6.830/80. NR. PROTOCOLO : 292383-45.2000.8.09.0112 ( 200002923
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ADV EXEQTE : 19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER 31742 GO - ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL PELO PAGAMENTO, CONFORME A DISCIPLINA DOS ARTIGOS 924, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; E ARTIGO 156, INC. I, DO CODIGO TR IBUTARIO NACIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801361392 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 23) NO QU E TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 39 5, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIV AMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I. ANA POLIS, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. JUIZ DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801145975 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 18/19) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O A RQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I . ANAPOLIS, 22 DE OUTUBRO DE 2018. JUIZ DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTI GO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O A RQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I . ANAPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 119858-54.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1913 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARESSA SIL