Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 279480-49.2009.8.09.0051 ( 200902794803 ) 833 EXECUCAO PENAL JOAO SOUZA HYAGO CESAR SILVA EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA LELIA ARAUJO DE FREITAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA P

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA 50421 GO - ALINE FONSECA GUIMARAES 50783 GO - ISABELA SILVA BRAGA 46398 GO - GRACIELLE BARBOSA DE SOUZA 46183 GO - HARI SURYAKANT OLIVEIRA 51535 GO - MATHEUS ARCANJO RIZZO 49507 GO - THAYLISE FRANCA DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU DERICK GABRIEL DA SILVA RIBE

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 REENCHE TODOS OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1, INCISO I DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/15, FAZENDO JU S A OBTENCAO DO INDULTO, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNI BILIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR VITIMA : ANDREUZA VINHAIS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMP

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 VISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 289542-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON FERREIRA FRADO VITIMA : ESCOLINHA INFANTIL ESTRELINHA DO FUTURO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIME

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 354704-72.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 6022 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS ANTONIO ATAIDE FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE C ARLOS ANTONIO ATAIDE FILHO PE

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA RODRIGUES ROMARIO DUARTE DE JESUS VITIMA : JHNO LENNO DIAS CARDOSO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE RAFAEL DA SILVA RODRIGUES E ROMARIO DUARTE DE JESUS, QUALIFICADOS NOS AUTOS A FL. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RA DO NASCIMENTO, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES, E 2 0 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MUL TA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM T RIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO N AS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO INDULTO A WEMERSON CANDIDO DE OLIVEIR A, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO, DE CONSEGUINTE, EXTINTA A P ENA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PORANGATU, 06 DE ABRIL DE 2016. F ELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90689-82.2011.8.09.0130 AUTOS NR. : 219 NATUREZA :

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400380-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA