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inciso ii do codigo penal - Página 6

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10.001 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal - data: 08/08/2025

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  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

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TJGO 19/04/2017 - Pág. 396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 Z QUE COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, BEM COMO DE SEU DEFE NSOR, QUE AUTORIZOU A NOMEACAO DE OUTRO ADVOGADO PARA O ATO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57286-52.2015.8.09.0011 : 272 : ACAO PENAL : MAYK JORDAN CHAVES LIMA FERNANDO MOREIRA BARROS JUNIOR MARCIOELIO GUEDES DA SILVA CLAUSSON MO

TJGO 25/08/2015 - Pág. 2381 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 15 7, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL;( ) REGINALDO NICOLAU DE OLIVEI RA ( ) ASSIM, FIXO A PENA-BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 05 (CI NCO) ANOS DE RECLUSAO AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAV ANTES TENDO EM VISTA A INCIDENCIA DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO D E PENA PREVISTA NO 2, DO ART 157, INCISO II, DO CODIGO PENAL, QU AL SEJA, O CONCURSO DE AGENTES, E EM ATENCAO

TJGO 22/11/2017 - Pág. 63 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 187892-85.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 241 NATU

TJGO 07/11/2016 - Pág. 56 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326458-77.2016.8.09.0168 : 2102 : ACAO PENAL : THIAGO FERREIRA ZUBA JHONATHAN ALVES MUNIZ VITIMA : CLAUDETE COSTA DE ALENCAR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELI

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1741 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 IREITO NR. PROTOCOLO : 207168-15.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUCIANO MARTINS DOS SANTOS SAMPAIO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 201502071686 NATUREZA: CARTA P

TJGO 08/05/2019 - Pág. 1753 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ACUSADO : JOSE APARECIDO SOUZA BATISTA VITIMA : WEVERSON RODRIGUES FERREIRA ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 201800140724 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE APARECIDO SOUZA BATISTA INFRACAO: ART. 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL V ITIMA: WEVERSON RODRIGUES FERREIRA RELATORIO JOSE APARECIDO SOUZA BATISTA FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATIC

TJGO 04/12/2018 - Pág. 1193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ____ ELMISSON RAMOS DE SOUZA ESCREVENTE JUDICIARIO/ASSESSOR AUXIL IAR, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MIC HEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE J USTICA ADVOGADO:_____________________________________________ NR. PROTOCOLO : 133671-45.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1553 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICIA MIRANDA ALVES

TJGO 20/04/2016 - Pág. 1299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ACUSADO : RIVELINO DAS GRACAS SILVA VITIMA : WUVILSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201601318299 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 03. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 14 DE AB RIL DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433621-03.2007.8.09.0049 ( 200704336213 ) AUTOS NR. : 509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

TJGO 03/05/2019 - Pág. 299 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 94119-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIA VIRGINIA DE MOURA VITIMA : FABIO GOMES VIANA ADV VIT : 31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA DESPACHO : AUTOS: 201800941190 TENDO EM VISTA QUE O QUERELANTE FABIO GOMES V IANA COMPROVOU SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA (FLS. 1 22/125) , DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUS

TJGO 27/04/2018 - Pág. 80 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 18. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 163796-14.2017.8.09.0175 : 436 : INQUERITO : ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES DEUSDEDIT CANDIDO DO NASCIMENTO VITIMA : INES NASCIMENTO BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701637965 INDICIADOS: DEUSDEDIT CANDIDO DO NASCI MENTO E ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES. INFRACAO PENAL: ARTIGO 102 DA LE

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