Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 23 D E AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 233321-90.2012.8.09.0100 : 3296 : ACAO PENAL : AMANDA FERREIRA ALTAIR F

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S OS DEFENSORES. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTAD OS. A VITIMA MATHEUS FOI OUVIDO NA AUSENCIA DOS ACUSADOS DA SALA DE AUDIENCIA, O QUAL COM ANUENCIA DAS PARTES FOI DEFERIDO NOS TER MOS DO ARTIGO 217 DO CPP. AS PARTES DISPENSARAM AS DEMAIS TESTEMU NHAS, O QUAL FOI HOMOLOGADO. INTERROGADO OS ACUSADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIM

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACUSADO : PAULO JUNIOR DE SOUSA VITIMA : ALDICLESSON THIAGO DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 2 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAU

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 269728-24.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERTA BRIOTTO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O FATO DE TER SIDO ENCONTRADO 08 PLANTAS DE MACONHA NA PROPRIEDAD E DA INDICIADA, POR SI SO, NAO CONFIGURA A MERCANCIA DE SUBSTANCI A ILICITA. NO CASO EM TELA, AS PROVAS SAO FRAGEIS, POIS NADA DE C ONCRETO SE PRODUZIU QUE PUDE

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ADV ACUS : 35717 GO - ALLINE FERREIRA DOS SANTOS 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA DENUNCIA PARA CONDENAR REGINALDO NICOLAU DE OLIVEIRA E GILVAN DOS SANTOS AMARO, COMO INCURSOS NAS SANCOES COMINADAS PELO ARTIGO 15 7, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL;(...) REGINALDO NICOLAU DE OLIVEI RA (...)

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) CONDENAR O REU BEREMIS ALVES DE ANDRADE FILHO, NATURAL DE CUBAT AO-SP, NASCIDO EM 16.05.1990, FILHO DE LEONOR GOMES DA SILVA E DE BEREMIS ALVES DE ANDRADE, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIX ADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQ

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 487304-54.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2827 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REJANIA ANDRADE MARTINS ACUSADO : GENOS FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GENOS FERREIRA DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, SENDO-LHE IMPU TADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO AR

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO DA SILVA OLIVEIRA, FILHO DE MAR IA DA SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSARIO , OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTO

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 FESA, NAO ACOLHIDA), NAO SENDO CONSIDERADA. POR OUTRO LADO, TENDO SIDO RECONHECIDAS DUAS QUALIFICADORAS, UMA DELAS PODE SER CONSID ERADA COMO AGRAVANTE, DE SORTE QUE FICAM COMPENSADAS A ATENUANTE E AGRAVANTE RECONHECIDAS. DESSE MODO, FICA A PENA DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSAO. A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DO FA

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VA DATA E OS POLICIAIS MILITARES REQUISITADOS NOVAMENTE. COM RELA CAO A SITUACAO DOS ACUSADOS PRESOS APOS A CITACAO, A ESCRIVANIA P ARA QUE CERTIFIQUE-SE SE OS MESMOS AINDA ENCONTRAM-SE PRESOS, REQ UISITANDO-SE OS MESMOS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. OS DEFENSORES DEVERAO SER INTIMADOS PARA MANIFESTAREM EM CINCO DIAS SOBRE AS TE STEMUNHAS DE DEFESA NAO INTIMADAS, INDICANDO