Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 RESSALVA FINAL E NATURAL E, IGUALMENTE, CONSAGRADA NA JURISPRUDE NCIA: EXCETUAM-SE AS PROVAS CAUTELARES, NAO REPETIVEIS E ANTECIPA DAS". (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, RT, PGS. 341/342) GRIF EI. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMEST ICA CONTRA A MULHER. CONDENACAO BASEADA E

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 185868-47.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : MICHEL LUIZ FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES ADV VIT : 39380 GO - ANNA CLAUDIA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 201501858682 DECISAO IRRESIGNADA COM A DECISAO DE PRONUN CIA DE F. 429/439, A DEFESA INTERPOS

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA FABIO DOS SANTOS 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504130388 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FL. RETRO . EXPECAM-SE OFICIOS DIRECIONADOS AO DELEGADO MUR ILO GONCALVES DE ALMEIDA, LOTADO NA CIDADE DE MOZARLANDIA/GO, B

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NUNCIA EM FACE DE DOUGLAS JAIME DA SILVA PELA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECE U DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDOSE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDAD E, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 24 DE JUNHO DE 2 01 9 , AS 17:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201900221963. ABERTA A AUDI ENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RECO, SEM PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL; (C) NAO SE EMBRIAGAR, NEM USAR DROGAS; (D) NAO FREQUENTAR BARES E ESTABEL ECIMENTOS SIMILARES; (E) NAO PORTAR ARMA DE FOGO OU QUAISQUER OBJ ETOS QUE POSSAM PROVOCAR FERIMENTOS, COMO FACA, CANIVETE E PUNHAL OU NAO PARTICIPAR, DE QUALQUER FORMA, DE JOGOS PROIBIDOS; (F) NA O PRATICAR NENHUM ILICITO PENAL; (G) PORTAR

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ANNE CAROLINE ALVES DA FONSECA : DELVANY DA CRUZ SILVA FRANCIMEIRE SILVA DO NASCIMENTO GILCIMAR ALMEIDA DOS SANTOS ADV ACUS : 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA 37115 GO - ANDRESSA DE ARAUJO SILVA 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N. 201404433028 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ PARA DETERMINAR QUE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE-GO FA CA CONSTAR NO REGISTRO DE NASCIMENTO DE BRUNA KATIELLY PEREIRA DE MENESES O PATRONIMICO ALMEIDA, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAI S DADOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORAR IOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TROLE, REDUNDANDO NA INADEQUADA INCIDENCIA DO DIREITO PENAL DO AU HA ELEMENTOS A SER VALORAR NEGATIVAMENTE. 5. MOTIVOS DO CRIME: O S MOTIVOS CONFUNDEM-SE COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS DE LITOS. 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A CIRCUNSTANCIA DO CRIME E INE RENTE AO TIPO. 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO CASO EM QUESTAO, ENT ENDO QUE NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS QU

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 BSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTI GOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS E ANTE A AUSENCIA DE PE DIDOS DE RESTITUICAO, PROCEDA-SE CONFORME PRELECIONA O MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. APOS O DECURSO DO PRAZO SEM RECURSOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO