Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JEAN GONCALVES DA SILVA ADV REQTE : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900851304 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO I RELATORIO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO D E PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JEAN GONCALVES DA SILVA, A FIM DE TER REVOGADA A ORDEM DE PRISAO CAUT

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 INCISO II DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12/06/2018 , POR VOLTA DAS 10H35, EM FRENTE AO LOTE 9, QD. 37, NA RUA PALMAR ES, NAS PROXIMIDADES DO JUDAS TADEU, NESTA CAPITAL, OS DENUNCIADO S, OCUPANDO UM VEICULO VW PASSAT, MODELO 1986, MEDIANTE GRAVE AME ACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIRAM PARA SI UM APARELHO D E TELEFONIA MOVEL CELULAR, MARCA SAMSUNG, D

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 S OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDI CA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER H

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS CESAR GONCALVES NORONHA VITIMA : CAIO LIMA FIALHO ADV ACUS : 37982 GO - RUBIANE DE SOUZA MACHADO DESPACHO : SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO EXERC ICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DO REU CARLOS CESAR GONCALVES NORONHA, IMPUTA NDO-LHE A CONSECUCAO DO CR

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NTOS MORAES DE SOUZA SENTENCA 1 - RELATORIO: TRATAM OS AUTOS DE A CAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONADA AJUIZADA NESTA COMAR CA DE MORRINHOS GO, REGULARMENTE DISTRIBUIDA A 2VARA, AFORADA PEL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE TIAGO SANT OS MORAES DE SOUZA, VULGO HIP HOP, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO RJ, NASCIDO EM 24 DE N

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIRCE HELENA GODOY VITIMA : MILENA DE GODOY SANTOS MARIO FERNANDO DE GODOY SANTOS DESPACHO : A INICIAL ACUSATORIA ATRIBUI A ACUSADA A PRATICA DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 133, 3, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE, NO INICIO DE FEVEREIRO DE 2008, A ACUSADA ENTROU EM CONTATO COM O GENITOR DAS VITIMAS E A PEDIDO

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 POTESE DO EXCESSO DE PRAZO PARA A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS QU E A LEI DETERMINA (CPP, ART. 648, INCISO II). NO CASO DESTES AUTO S, A PRISAO SE PROLONGA POR MAIS DE 11 MESES SEM QUE SEQUER TENHA M SIDO OFERECIDA DENUNCIA. PORTANTO, NITIDO E QUE A PRISAO DO IND ICIADO E ILEGAL, HAJA VISTA QUE PRESO POR TEMPO MUITO SUPERIOR AO QUE DETERMINADA A LEI, BEM COMO POR NAO HA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 429073-95.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2233 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO LACERDA SILVA ACUSADO : VALDENEY VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404290731 SENTENCIADO: VALDENEY VIEIRA DA SILVA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE VALDENEY VIEIRA DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 12695 29633 19633 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 GO - RINA MENDES DOS SANTOS GO - KENIA GARCIA DOS SANTOS SILVA GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201301783387 DESPACHO ACOLHO PROMOCAO MINISTERIAL DE FL. 571. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL DOS SEN TENCIADOS MARILENE E MARLON FORAM EXPEDIDAS, BEM COMO SE HA AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA ELES E JOSE MAURO E, EM C

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 01/2018 OFIC IE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA CIENCIA INTIME-SE A R EEDUCANDA C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO AUTORIZO AO SERVIDOR RES PONSAVEL A ASSINAR OS DOCUMENTOS PERTINENTES PROVIDENCIE-SE ATEND A-SE JUS SARA, ___19__ DE ____12_______ DE 2017 JOSE MACHADO DE C ASTRO NE TO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1 RESPEITA DO O LIMI TE ANUAL DE 35 DIAS, ESTABELECIDO