Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 TO PROCESSUAL. TAMBEM DEVE SER MANTIDA, AO MENOS POR ORA, COMO CI RCUNSTANCIA COMPONENTE DO MERITO, A QUALIFICADORA CAPITULADA NO I NCISO IV DO 2 DO ARTIGO 121 DO ESTATUTO REPRESSIVO, POR HAVER ELE MENTOS INDICATIVOS NOS AUTOS DE QUE O DELITO FOI PRATICADO COM US O DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, JA QUE ESTA TERIA SIDO SURPREENDIDA PELOS ACUSADOS, PROXIMO A

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S DA EXECUCAO PENAL E DECORRENCIA DA INTERPRETACAO SISTEMATICA DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE, EM SEU ARTIGO 112, ESTABELECE, COMO REQUISITO PARA A TRANSFERENCIA A REGIME MENOS RIGOROSO, O CUMPRIM ENTO PELO APENADO DE AO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME AN TERIOR. NO QUE SE REFERE AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, TAL INTERRUPC AO DO PRAZO NAO OCORRE, POIS ESTE PRESSUPOS

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NTO DO AUTOR (FL 220), INTIME-SE SUA BASTANTE PROCURADORA PARA J U NTAR AOS AUTOS SUA CERTIDAO DE OBITO, A FIM DE COMPROVAR SUAS A LE GACOES ASSINALO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A ESCRIVANIA PARA AS D EVIDAS PROVIDENCIAS CACHOEIRA DOURADA , 17 DE MAIO DE 2016 FLAV IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA T ICA NR. PROTOCOLO : 263667-17.2014.8.09.00

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 135968-59.2012.8.09.0097 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALZIRO ALVES DE MELO VITIMA : VIVIANY DE PAULA GONCALVES E SILVA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201201359680 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ALZIRO ALVES DE MELO S E N T E N C A 1. RELATORIO ALZIRO ALVES DE MELO, JA QUA LIFICADO NOS AUTOS EM EP

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 7) CONSIDERANDO QUE O DELITO DO ART 28, DA LEI 11 343/2006, JA F OI JULGADO PELO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL SOB PROCESSO D E N 5010132 30, E DECLARADO EXTINTO A PUNIBILIDADE, DOU PROSSEGUI MENTO DO FEITO COM RELACAO AO DELITO DO ART 14 DA LEI N 10 826/0 3 O MINISTERIO PUBLICO A FL 113-V OFERTOU A POSSIBILIDADE DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNO AUDIEN

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 VITIMA : BERONILDA CUSTODIA DAS DORES ACUSADO : JOSAFA RODRIGUES ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201302894018 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSAFA RODRIG UES S E N T E N C A I RELATORIO JOSAFA RODRIGUES, QUALIFICADO NO SEIO DOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLIC O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCI

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV ACUS : 45912 GO - LEONEL RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002247394 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: WASHINGTON SILVA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE WASHINGTON SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIG

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 223292-07.2007.8.09.0051 ( 200702232925 ) AUTOS NR. : 189 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CARLOS MOREIRA NEVES VITIMA : JIONNATA DUTRA DOS REIS ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 200702232925 ACUSADO: ROBERTO CARLOS MOREIR A NEVES VITIMA: JIONNATA DUTRA DOS REIS DECISAO TRATAM OS PRESENT ES AUTOS