166 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. indagado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO D E AGENTES, QUE E DE ELEVADA GRAVIDADE, SENDO QUE O SEU COMPARSA A INDA EFETUOU ALGUNS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS QUANDO TENTAVAM IM PEDIR A ENTRADA DELE NA CASA, O QUE, POR SI SO, E INDICATIVO DE S ER POSSUIDOR DE PERICULOSIDADE, ALEM DO MAIS O INDICIADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL POR RECEPTACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TRAFICO DE DROGAS, INCLUSIVE DEVERIA ESTAR EM CUMPRIMENTO DE PENA , ESTANDO COM UM MANDADO DE PRISAO ABERTO, ALEM DE RESPONDER A OU TRO PROCESSO CRIMINAL TAMBEM POR TRAFICO, O QUE INDICA QUE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, DEMONSTRANDO COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA , ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 TAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEME NTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM , RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMAR IEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, P OR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRES ENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO; O ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FIN AL DESTA AUDIENCIA, PARA A ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDI ENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, M OTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALA CAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 385305-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDO ANTONIO RODRIGUES INDICIADO : NATANAEL DE SOUZA MONTE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 385305-85.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 27 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 O : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 397556-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2666 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VALDIVINO BRAZ DA SILVA INDICIADO : ALEF PEREIRA RAMOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 397556-38.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 9 DE NOVEMBRO DE 2015. PRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 A FORMA POSTULADA PELO DEFENSOR. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA WERISGTON WASHINGTON NOGUE IRA DA MOTA. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: DE-S E VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS. APO S, FACA-SE CONCLUSAO PARA SENTENCA . . NAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 201702836570, TENDO EM VISTA QUE VEJO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO PARA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE COPIAS DESTA SENTENCA NOS AUTOS PRINCIP AIS; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOAO BATISTA SILVA SOUZA ADV ACUS : 41851 GO - RENATO ALVES FACUNDO 10492 GO - DASIO MARQUES FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE MARA ROSA SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS OITO DI AS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS , DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO O BICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTI GO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 34263946.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEM BARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2