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inciso ii do cpc - Página 11

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10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/02/2022 - Pág. 304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 304 débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 8223

TJCE 08/11/2018 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 684 Extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. ADV: VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 32897/CE) - Processo 0003370-28.2018.8.06.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO - SENTENÇA: Extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos t

TJSP 25/11/2021 - Pág. 247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 247 SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 0502489-77.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Ass

TJSP 18/01/2022 - Pág. 309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 309 Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do C

TJSP 14/12/2021 - Pág. 356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 356 - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publi

TRF3 14/11/2017 - Pág. 257 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LEANDRO FARIA DA ANUNCIACAO Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005203-18.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: MARCIA REGINA ALMEIDA DE MENDONCA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (

TRF3 14/11/2017 - Pág. 257 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LEANDRO FARIA DA ANUNCIACAO Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005203-18.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: MARCIA REGINA ALMEIDA DE MENDONCA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2802 arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP) Processo 0037120-86.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0085756-20.2000.8.26.0602) (602.01.2001.037120) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Banco do Brasil Sa - Vistos, etc.

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2807 arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP) Processo 0037224-78.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0085756-20.2000.8.26.0602) (602.01.2001.037224) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Banco do Brasil Sa - Vistos, etc.

TRF3 13/08/2015 - Pág. 24 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.03.99.013837-1 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOSE ANTONIO GONCALVES ADV :SP138492 ELIO FERNANDES DAS NEVES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CPC, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. EM MESAApelReex-SP 11

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