10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 08/08/2025
Página 13 de 1001
Processos encontrados
EXECUTADO: AUTO POSTO NOVA IMAGEM LTDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005332-23.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXEC
EXECUTADO: AUTO POSTO NOVA IMAGEM LTDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005332-23.2017.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. EXEC
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 422 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0836/2022 Processo 0007334-35.2001.8.26.0266 (266.01.2001.007334) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaem - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 552 Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 383 Processo 0509530-66.2011.8.26.0266 (apensado ao processo 0054869-57.2001.8.26.0266) (266.01.2011.509530) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renun
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 354 CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0509804-59.2013.8.26.0266 (apensado ao processo 0512325-45.2011.8.26.0266) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Ba
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 287 II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0513847-10.2011.8.26.0266 (266.01.2011.513847) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugno
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 289 ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0528900-70.2007.8.26.0266 (266.01.2007.528900) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renuncian
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 386 - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, out
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 310 Processo 0517274-44.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a p