Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 TRÂNSITO EM JULGADO: 07/03/2017. CDA N º: 601. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003999-11/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: SERGIO EDUARDO OLSEN. EXTINÇÃO: 20/04/2017 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 08/06/2017. CDA N º: 598. EXECUÇÃO FISCAL N° 3004020-84/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Exe

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :LAURITO GOMES ADV :SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ADELIA SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DARPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 1066677 0046777-24.2005.4.03.9999 0200001612 2005.03.99.046777-2 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOS

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.03.99.013837-1 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOSE ANTONIO GONCALVES ADV :SP138492 ELIO FERNANDES DAS NEVES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP150322 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CPC, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. EM MESAApelReex-SP 11

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :LAURITO GOMES ADV :SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ADELIA SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DARPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. AC-SP 1066677 0046777-24.2005.4.03.9999 0200001612 2005.03.99.046777-2 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0056348-43.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO) X FERNANDA MAZA DE ALMEIDA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0056409-98.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tomar ciencia, no prazo legal, da extincao da execucao a teor do art. 11588 924, inciso II do CPC. 924, inciso II do CPC. Notificação Notificação Processo Nº 0063300-66.2005.5.03.0093 Processo Nº 00633/2005-093-03-00.9 Processo Nº 0051400-86.2005.5.03.0093 Processo Nº 00514/2005-093-03-00.6 RECLAMANTE Advogado Jose Eustaquio de Oliveira Jose Raimundo Costa(OAB: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5600 - ADV: ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP) Processo 1018201-70.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, determino a SUSPENSÃO da presente execução, fixado o prazo de seis (06) meses, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 544 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0761668-59.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Expert Comunicacao Ltda - Me - Repugnam os princípios informadores do nosso sistema tributário a prescrição indefinida. Há de, após o decurso de determinado tempo sem promoçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes nas Certidões de Dívida Ativa nºs 2046, 2022 e 1788, acostadas à exordial.Citada, a CEF apresentou Exceção de Pré-Executividade para alegar a imunidade tributária do patrimônio do FAR, sendo a Executada mera gestora, e a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança da taxa de lixo.O Exequente apresentou resposta sustentando a legalidade da cobran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1860 173 ADV: MAYARA LIRA CANUTO (OAB 16644AMS) - Processo 0737918-07.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Jeane Vieira da Silva - 3. DispositivoAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e sem