Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 205 ÁGUA E ESGOTO ANO 2005 Á 2006, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 3531/2010, 0004227.68.2010, Jose Francisco Goncalves Silva, Rua Nelson Martins Garcia, 39, Insc.:0.00.720.005, ÁGUA E ESGOTO ANO 2005 Á 2006, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 3568/2010, 0003539.09.2010, Marco Aurelio de Moraes, Rua Odair Coalho, 166, Insc.:0.00.720.007, ÁGUA E

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO DE FREITAS GERMANO FILHO ADV : SP303477 CAUE GUTIERRES SGAMBATI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 1007 AC-SP 1827841 0003076-32.2013.4.03.9999 1100000724 INCID. : 17 -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 550 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0805326-70.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Tudo Em Comércio de Tintas Automotivos Ltda - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3232 Processo 1020845-44.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, determino a SUSPENSÃO da presente execução, fixado o prazo de seis (06) meses, conforme disposição do § 4º do mencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 307 ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), NILAINE VALLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação dos créditos constantes das Certidões de Dívida Ativa acostadas à exordial.No curso da ação, o Exequente requereu a extinção da execução, consoante o disposto no artigo 26 da Lei 6.830/80, em razão da remissão administrativa dos débitos.É a síntese do necessário.Decido.Diante do cancelamento das inscrições em razão da remissão concedida pelo Exequente, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4204 Processo 1027644-60.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renata Magela Carneiro de Souza Eireli - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para o fim de informar o endereço eletrônico (parte e advogado), nos termos dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3478 6.830/80, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo (art. 924, inciso I do CPC); providencie o recolhimento da taxa para expedição da carta e/ou diligência para cumprimento do mandado, se ainda não providenciado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não atendimento no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 255 - Prefeitura Municipal de Itanhaem - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 268 Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o pagamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a interposição de recurso. Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, inciso II, do CPC.