Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 415 justiça. Anote-se.Tratando-se o autor de pessoa idosa, nos termos da lei, concedo-lhe os benefícios da prioridade na tramitação do processo. Anote-se.Nos termos do art. 334, §4º, inciso II do CPC/2015, deixo de designar audiência de conciliação.Cite-se, com as advertências legais. - ADV: DIANA PAOLA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Fl. 107-verso: incluam-se os bens penhorados e avaliados às fls. 102/103, nas hastas públicas, consecutivas, caso frustrada a anterior:Hasta 197ª: 1º leilão - 19/03/2018; 2º leilão 02/04/2018.Hasta 201ª: 1º leilão - 11/06/2018; 2º leilão - 25/06/2018.Hasta 205ª: 1º leilão - 03/09/2018; 2º leilão - 17/09/2018.Providencie-se as intimações, constatações e reavaliações, se necessário.I. 0000770-95.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Fl. 107-verso: incluam-se os bens penhorados e avaliados às fls. 102/103, nas hastas públicas, consecutivas, caso frustrada a anterior:Hasta 197ª: 1º leilão - 19/03/2018; 2º leilão 02/04/2018.Hasta 201ª: 1º leilão - 11/06/2018; 2º leilão - 25/06/2018.Hasta 205ª: 1º leilão - 03/09/2018; 2º leilão - 17/09/2018.Providencie-se as intimações, constatações e reavaliações, se necessário.I. 0000770-95.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 TRÂNSITO EM JULGADO: 28/04/2016. CDA N º: 1032. EXECUÇÃO FISCAL N° 5891-16/2007. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Executado: JOSINELSON AMARAL DA SILVA EXTINÇÃO: 04/03/2016 (ARTIGO 794, INCISO I DO CPC). TRÂNSITO EM JULGADO: 08/08/2016. CDA N º: 9256,10946,11112. EXECUÇÃO FISCAL N° 5901-60/2007. Exequente: FAZENDA MUN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 556 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. Salvador(BA), 18 de março de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0810129-96.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Luciana Lima de Oliveira -

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.03.99.011876-4 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :JOAO MALAQUIAS SIQUEIRA ADV :SP111937 JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP109929 ROBERTA CRISTINA ROSSA RIZARDI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSMESMOS A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO NOSTERMOS DO ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC, MANTER INTEGRALMENTE OV. ACÓRDÃO DE FLS.

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLEIDES PEREIRA FERREIRA DE ALMEIDA ADV : EVELISE SIMONE DE MELO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1552989 0037443-87.2010.4.03.9999(0800002950) INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA: DES.F

Publicações Judiciais II ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃODA PARTE AUTORA. AC-SP 1654287 0003272-22.2010.4.03.6114 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA :DES.FED. LUCIA URSAIA APTE :CAMILA CARDOSO DA SILVA ADV :SP143045 MARINO DONIZETI PINHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 190 EXTINÇÃO: 09/02/2017 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 09/02/2017. CDA N º: 270. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003346-09/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: LOURDES DA SILVA EXTINÇÃO: 25/07/2016 (ARTIGO 794, INCISO I DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 23/11/2016. CDA N º: 343. EXECUÇÃO FISCAL N° 30033

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : CLEIDES PEREIRA FERREIRA DE ALMEIDA ADV : EVELISE SIMONE DE MELO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1552989 0037443-87.2010.4.03.9999(0800002950) INCID. : 17 - Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATORA: DES.F