10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3087 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 679 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0752712-54.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Luis Anilson da Silva Santos - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON SOUZA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 TRÂNSITO EM JULGADO: 12/09/2017. CDA N º: 2310,2311,2312,2313. EXECUÇÃO FISCAL N° 3002677-53/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO Executado: ROSANA JOSE GONÇALVES RODRIGUES EXTINÇÃO: 01/06/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC). TRÂNSITO EM JULGADO: 29/07/2016 CDA N º: 2541,2542,2543,2544,2545. EXECUÇÃO FISCAL N° 3002668
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 EXECUÇÃO FISCAL N° 5760-94/2014. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Executado: RICARDO LOPES DA SILVA EXTINÇÃO: 16/05/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC) TRÂNSITO EM JULGADO: 05/08/2016. CDA N º: 1448,1449,1450,1451,1452. EXECUÇÃO FISCAL N° 5763-49/2014. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Executado: IGREJA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 TRÂNSITO EM JULGADO: 13/03/2017. CDA N º: 1724,1725, 1726, 1727, 1728, 1729. EXECUÇÃO FISCAL N° 3001812-30/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO Executado: DOLORES CASTANHO BANDEIRA EXTINÇÃO: 24/02/2016.(ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC). TRÂNSITO EM JULGADO: 12/05/2016. CDA N º: 1361,1362,1363,1364,1365,1366,1367. EXECUÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 CDA N º: 87. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003072-45/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA EXTINÇÃO: 15/06/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 13/09/2016. CDA N º: 36. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003086-29/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: CARLOS ROBERTO DA COSTA
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 EXECUÇÃO FISCAL N° 3000845-82/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Executado: CASA DE PESCA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA ME. EXTINÇÃO: 09/11/2016 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 13/03/2017. CDA N º: 7,8. EXECUÇÃO FISCAL N° 3000859-66/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. Executado: ERN
ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0320 AC-SP 1650168 0005141-07.2010.4.03.6183 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL REL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2801 87340/SP) Processo 0037105-20.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0085756-20.2000.8.26.0602) (602.01.2001.037105) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Procedidas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2806 299005/SP) Processo 0037181-44.2001.8.26.0602 (apensado ao processo 0085756-20.2000.8.26.0602) (602.01.2001.037181) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Procedidas