10.001 resultados encontrados para inciso ii do cpc - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2007.03.99.001763-5 INCID. : 17- Retratação - Art. 543-C, §7º, inciso II do CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP119665 LUIS RICARDO SALLES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :DORIVAL PEGO DOS SANTOS ADV :SP163748 RENATA MOCO REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ART.543-C, §7º, INCISO II, DO CPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 426 termos do art. 487, inciso II, do CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO 35) 20528-67.2016.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REQUERENTE.: MARIA FREITAS DA SILVA. “SENTENÇA: DECLARO, por sentença, a extinção do presente processo de execução com mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.”.- I
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 202 dos Santos, Rua Ceará, 0, Insc.:1.20.010.2400, IPTU ANO 2005 e 2008, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 1897/2010, 0001752.42.2010, João Luiz Benedito Sanches Júnior, Rua Rafael Rui, 62, Insc.:1.12.140.2400, IPTU ANO 2005 Á 2008, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 1917/2010, 0001766.26.2010, Benedito Bernardo de Oliveira, Rua Ceará, 968, Insc.:
Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0066776-50.2014.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X FABIANO RODRIGUES OLIVEIRA Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0066853-59.2014.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO(SP208395 - JOS�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 203 Insc.:110204000, ÁGUA E ESGOTO ANO 2006 Á 2008, ARTS. 924, INCISO II DO CPC - 2238/2010, 0002099.75.2010, Salviano Basilio, Rua Paschoal Marsiglia, 143, Insc.:1.01.120.1600, IPTU ANO 2005 Á 2008, ARTS. 794, INCISO I DO CPC - 2241/2010, 0002102.30.2010, Antonio Geraldo Guimarães da Fonseca e Outros, Rua Mário Mantovani, 134, Insc.:1.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 EXECUÇÃO FISCAL N° 3003890-94/2013. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: VANDERLEI BARUFI EXTINÇÃO: 19/07/2017 (ARTIGO 924, INCISO II DO CPC ). TRÂNSITO EM JULGADO: 04/12/2017 CDA N º: 1058. EXECUÇÃO FISCAL N° 3003909-03/2013 . Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: MICHELE CRISTINA BRAS DOS SANTOS EXTINÇÃO:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3522 Processo 1008060-50.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, determino a SUSPENSÃO da presente execução, fixado o prazo de seis (06) meses, conforme disposição do § 4º do mencion
0022192-58.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X MARCELE PAZ DE CARVALHO Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0023402-47.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X ANDERSON LUIS DA CRUZ NASCIMENTO Nos termos do artigo 152, inciso II, do C
0011336-35.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X SANDRO MELO DOS SANTOS Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0011465-40.2015.403.6182 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA(Proc. 918 - ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD) X ODONTO NEWS COMERCIO LTDA - ME Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do b
Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0003615-03.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES) X ROSA MARIA DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0004496-77.2013.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP(SP1