Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046265-31.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X 7 SEVEN COMERCIO DE BRINQUEDOS - EIRELI - EPP Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0005314-58.2015.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X JANIRE PASSOS Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0006949-40.2016.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI) X MARIA DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS DOMINGUES Nos termos do artigo 152, inciso II, do CPC, ficam as partes intimadas do bloqueio de valores realizado por meio do sistema BacenJud. 0006961-54.2016.403.6182 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP X MARIA DO

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0317 AC-SP 1790714 0001451-96.2012.4.03.6183 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ROBERTO ESTAQUIO DE PAULA (= ou > de 65 anos) ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES AR

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 0489 AC-SP 1790977 0010350-20.2011.4.03.6183 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : DOMINGOS JOSE DA SILVA ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/2015, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO. 0492 REO-SP 1735735 0006204-44.2010.4.03.6126 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO PARTE A : JOSE ROBERTO CIARALLO ADV : SP255118 ELIANA AGUADO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE Q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 794 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0754236-81.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Edmundo P.l.guimaraes - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 772 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750210-40.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Localiza Rent A Car S A - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C. ADV: ANDERSON SOUZA BARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3231 E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, determino a SUSPENSÃO da presente execução, fixado o prazo de seis (06) meses, conforme disposição do § 4º do mencionado artigo. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3521 execução, fixado o prazo de seis (06) meses, conforme disposição do § 4º do mencionado artigo. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP) Processo 1003986-50.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3083 Processo 1008338-22.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Nos termos do artigo 313, inciso II, do CPC, determino a SUSPENSÃO da presente execução, fixado o prazo de seis (06) meses, conforme disposição do § 4º do menciona