Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1463 FUNDAMENTAÇÃO - REVISTA A PERTENCES: DANO AO PATRIMÔNIO IMATERIAL CONFIGURADO: INDENIZAÇÃO DEVIDA (vencido o Relator). Recurso obreiro conhecido e provido. (1) ADMISSIBILIDADE: O recurso ordinário interposto pela Reclamada é tempestivo e regular: conheço. RELATÓRIO O recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante é tempestivo e regular: conheço. (2)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por NATHALIA SCHUTZE DE OLVEIRA ZENI em face do SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª DRF – SÃO PAULO, objetivando concessão de medida liminar determinando que a autoridade impetrada considere o valor de US$ 100,00 (cem dólares americanos), para fins de isenção do imposto de importação às remessas por ela remetidas do exterior a qualquer pessoa física no Brasil, nos termos do Decreto-Lei nº 1.804/80, artigo 2º, inciso II. Inf

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2144 INTIMAÇÃO Considerando a manifestação da parte autora, ID. 44a8953, na qual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: informa que a reclamada OD & N TELECOMUNICACOES LTDA ME encontra-se em local incerto e não sabido, defiro a intimação desta demandada por edital para a audiência UNA- PODER JUDICIÁRIO Sumaríssimo designada para o dia 15-1

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 446 Já a terceira reclamada Condomínio VILA BELA informa que "a reclamante trabalhou para ele de fevereiro/2013 a dezembro/2014". Multa do artigo 477 da CLT A reclamante informa que trabalhou para o Condomínio VILA BELA de 26/04/2010 até novembro/2014. Reconhecida a existência de parcela rescisória impaga em favor da autora, é devida a multa prevista no parágrafo 8º,

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 das custas processuais, e a Reclamante. 1469 "Deste modo, a Cláusula Décima Terceira, inciso I, da referida CCT de 2014/2015 de fls. 43 e 44 previu que o trabalho realizado pelo A Reclamante não apresentou contrarrazões. comerciário nos dias de domingo teria que ser de 06 horas, sendo tolerado o trabalho de mais 01 hora de serviços realizados de forma A Reclamante apr

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 438 empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos A segunda e terceira reclamadas impugnam o pedido em epígrafe da administração direta , das autarquias, das fundações públicas, ao argumento de ausência de vínculo empregatício com a das empresas públicas e sociedades de econo

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4035 individual referente a Ação Coletiva autos 01749.2005.020.03.00.5. INTIMAÇÃO Informa o autor em sua manifestação de id.-c724504 que os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3108dd5 créditos dos exequentes desta ação foram abrangidos pelo acordo proferida nos autos. homologado no dia 05 de novembro de 2019 nos autos supra referidos, o que a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 55118 opõem embargos de declaração (f. 402/405 e f. 406/409, bruto da condenação, ou após a dedução de imposto de renda e respectivamente) à decisão de f. 376/387, apontando, em síntese, contribuições previdenciárias. a existência de contradições, omissões e obscuridades no julgado. Pois bem, com razão, o Embargante. Postulam sejam os embargos recebido

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31201 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0102100-32.2008.5.15.0124

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 430 Estatuto Sindical (ID. 800dc53), transcrito pelo magistrado "a quo" e citado alhures, expressa a composição da Diretoria Administrativa PROCESSO nº 0001103-06.2016.5.19.0009 do Sindicato, na qual está incluído o 3º Tesoureiro. Já o art. 36, em RECORRENTE: IVAN PITA DE ARAÚJO seu inciso II, informa a competência do 3º secretário para ADV. RECORRENTE: ADRIANA