10.001 resultados encontrados para inciso iii c.c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 92 164374/SP) Processo 0000972-85.2012.8.26.0248 (248.01.2012.000972) - Monitória - Compra e Venda - Geber J Baia & Cia Ltda - Jose Cunha Neto - Vistos. 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, no pra
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 70 a certidão retro, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. ADV: HUGO LUIZ FORLI JUNIOR (OAB 296290/SP) Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2230 inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve autuação da parte contrária. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de levant
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2271 O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve autua�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2414 Inciso III, c.c o artigo 329, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com preservação do crédito, arcando o autor com eventuais custas processuais. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I Valor do preparo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2310 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2238 PEDREGULHO X SILVIA APARECIDA IVANI - ... Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 68 assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 421, § 1º, incisos I e II). Observe-se que se cuida de Justiça Gratuita. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias após a apresentação do laudo, independente de intimação (CPC, art. 433,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 71 Processo 0006282-09.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006282) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Marcela Larissa Ribeiro dos Santos Silva e outro - Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo, sem man
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 92 Prestação de Serviços - CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S/A X DROGARIA ATA LTDA ME - Ao autor, manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP 184393 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV CLÁUDIO JOSÉ BANNWAR