10.001 resultados encontrados para inciso iii c.c. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2332 PEDREGULHO X WALTER ALEXANDRE MONTANDON - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2433 termos do artigo 485, inciso III c.C. § 1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/ SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP) Processo 0000863-05.2017.8.26.0472 (processo principal 0004436-56.2014.8.26.0472) - Cumprimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2246 PEDREGULHO X VICENTE TROVÃO DOS SANTOS - ... Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está is
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2248 PEDREGULHO X ADALBE CÉLIO MACHADO FILHO - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isent
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2433 termos do artigo 485, inciso III c.C. § 1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/ SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP) Processo 0000863-05.2017.8.26.0472 (processo principal 0004436-56.2014.8.26.0472) - Cumprimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2234 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2306 conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatíci
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2323 PEDREGULHO X ODILA MARIA PIMENTA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de cus
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2216 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (artigo 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2274 PEDREGULHO X EURIPEDES A MOREIRA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no artigo 295, inciso III, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de cus