10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3902 7ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2022 Processo 0000228-03.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 0002934-66.2016.8.26.0002) (processo principal 000293466.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.S
Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2021 Processo 0800522-53.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Pharmacia Regional Com
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2361 EXECUÇÃO FISCAL Nº 7849-90/2014. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: DORIVAL JOSÉ DA SILVA EXTINÇÃO: 07/04/2015 (ARTIGO 295, INCISO III DO CPC) TRÂNSITO EM JULGADO: 02/07/2015 CDA N°: 31. EXECUÇÃO FISCAL Nº 7850-75/2014. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE UBARANA Executado: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA EXTINÇÃO: 13/04/2015 (AR
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1155 da dívida, sob pena de arquivamento(nos termos do artigo 267, inciso III do CPC). DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 159.063. 1265/06 DIVISÃO E DEMARCAÇAO SERGIO SARDINHA E SUA ESPOSA ADEMIR BARCELOS E SUA ESPOSA - nota de cartório: Dr. Jose Pereira, retirar carta de registro, no prazo de 05 dias, sob
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 348 Norath - - Flavio Hessee de Meira Penna - VISTA OBRIGATÓRIA: Intimação da executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência formulado pela exequente, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC, sem qualquer ônus para as partes. - ADV: PATRICIA COSTA AGI COUTO (O
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2973 Processo 1058929-71.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C. - Vistos. 1 Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 - Determino a emenda da inicial, pois ao que consta não se refere ao caso concreto trazido ao
Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 614 Processo 0000481-71.2010.8.12.0011 (011.10.000481-5) - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Wagner Alexandre de Souza ADV: ABILIO JUNIOR VANELI (OAB 12327/MS) Intimação do patrono do sentenciado para ciência da sentença de extinção da punibilidade de fl. 144/145 dos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Executado: JOSINELSON AMARAL DA SILVA EXTINÇÃO: 14/05/2014 (ARTIGO 794, INCISO I DO CPC) TRÂNSITO EM JULGADO: 08/09/2014 CDA N°: 1826. EXECUÇÃO FISCAL Nº 7916-65/2008. Exequente: FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Executado: JOSÉ MARIANO MEDEIROS EXTINÇÃO: 23/07/2014 (ARTIGO 794, INCIS
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 630 158 arquivamento(nos termos do artigo 267, inciso III do CPC).DR. VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92.650, DR. VALDECIR DA SILVA PINTO OAB/SP 115.567. 475/09 REINTEGRAÇÃO DE POSSE DIBENS LEASING S/A MARCELO PINHEIRO - nota de cartório: requeira o requerente o que de direito, no prazo de 05 dias, tendo em vista o transito em julgado, sob pena
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 97 de cobrança, com arrimo no art. 269, inciso III do CPC. Expeçam-se, caso necessários, os ofícios requeridos. Após, dada a renúncia do prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ANA CAROLINA DOS ANJOS DE SOUZA (OAB 18348/CE), GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/ CE) - Processo 0209794-65.2013.8.06.0001 - Procedi