10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 593 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON VIANA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0304/2019 Processo 0801955-63.2018.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Coxim Tecidos Ltda-ME ADV: PALO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 693 Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. - Advs: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0239422-55.2020.8.06.00
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 562 Nº 0213332-73.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Aluísio Camilo da Silveira - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF. À Coordenadoria para
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 604 Nº 0153703-42.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrida: Maria Cleene dos Santos Freitas - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 19 Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MÁRCIA MARIA FERREIRA MARTINS, visando ver reformada decisão meritória da lavra da 2ª Câmara Cível desta Corte, em sede de Apelo proposta por ela contra o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, no bojo da Ação Ordinária julgada improcedente à origem. Vieram-me os autos com petição das partes informando retem alcançado comp
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2991 inventariante as decisões de fls. 134/135 e 163/164. - ADV: AILTON GALDINO DA SILVA (OAB 323180/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 297586/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 0012434-83.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1046735-73.20
Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 592 ADV: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES (OAB 13403/MS) Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0801921-54.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Servi
Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 660 ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1022 - ADV LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI OAB/SP 151213 - ADV ALINE GAGLIARDO OAB/SP 259774 318.01.2009.000409-1/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CEREALISTA CEREMAR LTDA. EPP X PAULA REGINA RAUTER - ISTO POSTO, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 11 informando retem alcançado composição suasória nos moldes ali pactuados (fls. 472-473, dos autos da Ação Cautelar), razão pela qual requerem a homologação do acordo celebrado. Desta sorte, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC, homologo a transação processual, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ato contínuo, haja vista a perda superveniente do objeto