10.001 resultados encontrados para inciso iii do cpc - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 500 Processo 0802576-26.2019.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso Exeqte: Horacina Afonso Coimbra ADV: ALLEF SOUZA TEODORO (OAB 21874/MS) ADV: WESLEN BENANTE GOMES (OAB 23291/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 05/12/2019, às 13:30 horas. O
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 325 38) 9820-36.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15115 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA REQUERENTE.: SEBASTIAO RODRIGUES PERES. “ Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pela partes constante do termo de acordo retro, e, em consequência, julgo o presente pedido extinto com resoluçã
NELSON QUINTANA(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0004093-76.2011.403.6183 - MARIA FOR
NELSON QUINTANA(SP157164 - ALEXANDRE RAMOS ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nestes termos, indefiro a inicial na forma do art. 295, inciso III, do CPC extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I, também do Código de Processo Civil.Concedo a justiça gratuita neste ato, ficando a parte autora isenta de custas e honorários advocatícios.Decorrido o prazo para recursos, remetam-se os autos ao arquivo.P.R.I. 0004093-76.2011.403.6183 - MARIA FOR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 579 Maria Pinho Barbosa - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os protocolos RE1294296 e RE1294306. À Coordenadoria para as providências. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Ju�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 625 Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0236680-57.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Joseilson de Sousa Pereira - Recorrido: Estado do Ceará - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3750 Processo 1005238-11.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.J.A. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, obs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 95 ADV: GISELDA MARIA GOMES LINS (OAB 16040/BA) - Processo 0504018-62.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Z. L. F. S. - REQUERIDO: J. S. S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa. ADV: 3 DEF
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 635 Nº 0142619-44.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza - Recorrente: Estado do Ceará - Recorrida: Maria Aparecida Tavares de Sousa Machado - - Isto posto, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o trânsito em julgado dos mencionados representativos de controvérsia, remetidos ao STF sob os p
Publicação: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4261 591 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON VIANA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0302/2019 Processo 0800149-27.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Reqte: Márcia Almeida de Carvalho Passos ADV: PAL