41 resultados encontrados para inciso iv do codigo penal. arquivem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201501945291 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 356 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NOTICIADOS NO REFERIDO INQUERITO OCORRERAM NO DIA 05 DE NOV EMBRO DE 2003, NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : AUTOS SOB N. 201302138140 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16625-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADRIELE PEREIRA ALVES FOGACA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48497/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 420662-34.2012.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMANDA TUNDELO DE PAIVA ROSELI FERREIRA DE PAIVA TUNDELO COLETIVIDADE ACUSADO : PABLO BORBA NUNES ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201502729150 DESPACHO INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O DEFENS OR CONSTITUIDO DO ACUSADO PABLO BORBA NUNES ( VIDE PROCURACAO NOS AUTOS APENSO N 201502760287 ) , PARA APRESENTAR RESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GERSON MIGUEL DA SILVA QUANTO AO CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : FABIANO FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA CONDENATORIA. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420662-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO MOURA DE OLIVEIRA VITIMA : FR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS SOB N: 201502703399 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO J OAO BATISTA MOREIRA DE SOUZA , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO P OSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM . GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MILTON DE ABREU CAMPANARIO DESPACHO : AUTOS N 201501553415 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, PARA INSTAURACAO DO COMPETENTE INQUERITO POL ICIAL. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163914-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TEIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/2008, ESTABELECE QUE O ACUSADO D EVERA SER ABSOLVIDO SUMARIAMENTE QUANDO O FATO NARRADO EVIDENTEME NTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, CONSTATADA A ATIPIC IDADE DO SUPOSTO FATO DELITUOSO NARRADO NA DENUNCIA, IMPOE-SE A I MEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DIENCIA DESIGNADA NAS FLS. 110/111 DOS AUTOS DE N 201701083927. N ADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE O LIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VA SCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA