Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

inciso iv do codigo penal. arquivem

  1. Página inicial  > 

41 resultados encontrados para inciso iv do codigo penal. arquivem - data: 10/08/2025

Página 1 de 5

Processos encontrados


TJGO 17/01/2017 - Pág. 402 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201501945291 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 356 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE OS FATOS NOTICIADOS NO REFERIDO INQUERITO OCORRERAM NO DIA 05 DE NOV EMBRO DE 2003, NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA D

TJGO 26/03/2019 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : AUTOS SOB N. 201302138140 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16625-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADRIELE PEREIRA ALVES FOGACA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSIST

TJGO 06/02/2018 - Pág. 391 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48497/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5105242 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 420662-34.2012.8.0

TJGO 04/02/2016 - Pág. 793 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMANDA TUNDELO DE PAIVA ROSELI FERREIRA DE PAIVA TUNDELO COLETIVIDADE ACUSADO : PABLO BORBA NUNES ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201502729150 DESPACHO INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O DEFENS OR CONSTITUIDO DO ACUSADO PABLO BORBA NUNES ( VIDE PROCURACAO NOS AUTOS APENSO N 201502760287 ) , PARA APRESENTAR RESP

TJGO 21/01/2016 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GERSON MIGUEL DA SILVA QUANTO AO CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI

TJGO 06/02/2018 - Pág. 124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : FABIANO FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : DESPACHO AO CARTORIO PARA CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA CONDENATORIA. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. ROGERIO CARVA LHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420662-34.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO MOURA DE OLIVEIRA VITIMA : FR

TJGO 28/01/2016 - Pág. 1008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS SOB N: 201502703399 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO J OAO BATISTA MOREIRA DE SOUZA , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO P OSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM . GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARV

TJGO 18/05/2015 - Pág. 863 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MILTON DE ABREU CAMPANARIO DESPACHO : AUTOS N 201501553415 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, A FIM DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, PARA INSTAURACAO DO COMPETENTE INQUERITO POL ICIAL. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163914-

TJGO 15/05/2018 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TEIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/2008, ESTABELECE QUE O ACUSADO D EVERA SER ABSOLVIDO SUMARIAMENTE QUANDO O FATO NARRADO EVIDENTEME NTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, CONSTATADA A ATIPIC IDADE DO SUPOSTO FATO DELITUOSO NARRADO NA DENUNCIA, IMPOE-SE A I MEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EX

TJGO 28/09/2017 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DIENCIA DESIGNADA NAS FLS. 110/111 DOS AUTOS DE N 201701083927. N ADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE O LIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VA SCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA

«12345»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo