41 resultados encontrados para inciso iv do codigo penal. arquivem - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 E PAULO CESAR ASSIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GOIAN IA, 26/01/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251952-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO RIBEIRO DE LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 406952-87.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DPI INDICIADO : WCN RFDC WC ADV IND : 22
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV QTE : 22069 GO - LUIZ CARLOS BARBOSA REGO 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS ADV QDO : 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS 9742 GO - FREUD DE MELO DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201200080470 QUERELADO: FREUD DE MELO INFRA CAO PENAL: ARTIGOS 138, 139 E 140 C/C 141, INCISO II, TODOS DO CO DIGO PENAL GUSTAVO MENDANHA MELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, OFEREC EU QUEIXA-C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 FLS. 318), APOS FORAM REDISTRIBUIDOS AO 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMIN AL EM 08.08.17 (FLS. 328). OS AUTOS FORAM NOVAMENTE REDISTRIBUIDO S A 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA EM 15.09.17 (FLS. 69V), E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUIDOS A 11 VARA CRIMINAL NO D IA 29.09.17 (FLS. 72). AS FLS. 391, O JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL, ADITOU A DENUNCIA, CITOU A ACUSADA, A QUAL AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 PESSOALMENTE O QUERELANTE MARCIO A NTONIO NUNES PARA QUE ESTE PROCEDESSE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO NECESSARIAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO CITACAO D A QUERELADA RESTARAM INFRUTIFERAS (FL 170 E 173), RAZAO PELA QUA L ESTE FOI INTIMADO VIA EXTRATACAO NO DIARIO DA JUSTICA (FL 174) COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA DO POR EXTRAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TA-SE APENAS DE ERRO MATERIAL, VEZ QUE EM RAZAO DA CONTINUIDADE D ELITIVA FOI APLICADO AO ACUSADO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QU E IDENTICAS, QUAL SEJA, 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, AUMENTADA A METADE (), EM VIRTUDE DAS CONDUTAS PERPETRADAS (SETE), FICANDO A PENA DOSADA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DI AS DE DETENCAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA : COLETIVIDADE HUGO ALMEIDA SANTOS ADV ACUS : 4937 GO - CLIDENOR BEZERRA COSTA 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602980564 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18/08/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394362-30.2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ARDOSO TEIXEIRA JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, OFERECE U QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE RODRIGO HEBERT CORREA, IGUALMENTE Q UALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES CAPITULADOS NOS ART IGOS 138, 139 E 163, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. O FEITO IN ICIALMENTE TEVE TRAMITE PERANTE O 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. AS FLS. 34-V/35, REJEITOU A QUEIXA-CRIME EM RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 TRAS CONSIDERACOES, RECONHECO A OCORRENCIA DA PEREMPCAO E, EM CON SEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THAIS NADER NASCIMEN TO DE ALMEIDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIA NIA, 03/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417556-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1828 acusado. Remeta-se copia da sentença as vitimas pelo correio conforme dispõe o artigo 201,§ 2 º do CPP. Oportunamente, após o trânsito, procedam-se às anotações comunicações e expedições devidas para o efetivo cumprimento das sanções impostas, lançando o nome do réu no Rol dos Culpados e