20 resultados encontrados para inciso iv do codigo penal. foi - data: 24/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PAIS PECAS PROCESSUAIS NOS AUTOS DA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 876-16.2009.8.09.0162 ( 200900008762 ) AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX DANIEL JACOBINA DE FIGUEIREDO VITIMA : IHAGO SANTOS GUILHERME ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N: 200900008762 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONT RA-SE EM LOCAL IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : ANESIO PORTO GOBBI FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 121, CAPUT, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. FOI JUNTAD O AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO, EXPEDIDA PELO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (F. 274) A QUAL DECLARA QU E O MESMO FALECEU EM 08.01.10. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420389/2018 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L181 PROTOCOLO NUMR: 369168-67.2013.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 IXOU ASSENTADO: E PACIFICO O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL NO CONCE ITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE INCLUI APENAS O PERIGO DE VIR O AGENT E A COMETER NOVOS CRIMES, SE MANTIDO EM LIBERDADE. ABRANGE, INCLU SIVE, A SITUACAO EM QUE O FATO POR SUAS TRAUMATICAS CARACTERISTIC AS, PERTURBA A QUIETUDE SOCIAL, TIRANDO AS PESSOAS DE SEU COTIDIA NO DE PAZ PARA LHES GERAR UM ESTADO DE TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O SIMAO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 344355-06.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CLAUDIA PEREIRA LUIZ ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 144434 MG - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : PROTOCOLO: 201603443554 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOAO BATIST A DA SILVA ADVOG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SAO SI MAO, 14 DE MARCO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 601367-72.2008.8.09.0173 ( 200806013677 ) : 2 : EXECUCAO PENAL : KLAUDINEY ANTUNINO DE CARVALHO SILMA HELENA DOS SANTOS LUCIANA DOS SANTOS BELO ACUSADO : MIQUEIAS ANDRE FERREIRA SILVA ADV ACUS : 413
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ICADOS PESSOAIS. OS FAVORAVEIS ATRIBUTOS PESSOAIS PER SI E ISOLAD AMENTE NAO SAO OBSTACULOS A SEGREGACAO PROCESSUAL, TUDO A DEPENDE R DA ANALISE DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPU S 405656-56.2014.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/12/2014, DJE 1706 DE 14/01/20 15, GRIFEI). RESSALTE-SE QUE NAO HOUVE ALTERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE REGIS DE CARVALHO VITIMA : ALESSANDRO ALVES CORDEIRO DESPACHO : AUTOS N 201800522791 (518/2018) D E S P A C H O CONSIDERANDO A RE SOLUCAO N 53/2016 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 03/05/2018 , AS 13H20, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ATILA PARASSE A MOTOCICLETA NO LOCAL. EXPOE A DENUNCIA QUE NO MOM ENTO EM QUE UATILA PAROU A MOTOCICLETA O DENUNCIADO DESCEU, SACOU UMA ARMA DE FOGO DE MANEIRA QUE A VITIMA NAO TERIA COMO SE DEFEN DER, EFETUOU 01 (UM) DISPARO CONTRA ELA QUE CAIU NO CHAO, NAO SAT ISFEITO E COM A CLARA INTENCAO HOMICIDA O DENUNCIADO FOI ATE ONDE A VITIMA ESTAVA CAIDA, APONTOU A ARMA DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 MO CODIGO PROCESSUAL, E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSO S PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QU ATRO) ANOS. OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE ESTAO PRESENTE S NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 201603440415, TANTO QUE A DENUNCIA OF ERECIDA EM SEU DESFAVOR DO IMPUTADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL FOI RECEBIDA NA PR