1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 TES NA IMPORTANCIA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. FIXO OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO NESTES AUTOS, DR. DARCI DE SOUZA VERAS OAB/GO 9.715, EM 5 UHDS. PUBLIQUE, REGISTRE E INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO PARA REGI STRO. PORQUE INEXISTENTE, DEVERA O CRI COMPETENTE PROCEDER COM A ABERTURA DE MATRICULA PARA O LOTE, TENDO COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UERITO POLICIAL INSTAURADO PELA DELEGACIA DE POLICIA DE JARAGUA/G O, COM FIM DE INVESTIGAR O FATO QUE RESULTOU NA MORTE DA VITIMA M AILZA RODRIGUES DOS SANTOS, ESPOSA DO INVESTIGADO VALDEMAR GOMES DE SOUZA DA INVESTIGADA LUANA DA COSTA E SILVA. O MINISTERIO PUBL ICO AS FLS. RETRO, PUGNOU PELO PERDAO JUDICIAL (ARTIGO 121, 5, DO CODIGO PENAL), E CONSEQUENTEMENTE, A EXTINC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DICOS EFEITOS, E DECRETO O DIVORCIO DE SERGIO LUIS SOUSA FARIA E LUCELMA FRANCISCA TAVARES SOUSA, AUTORIZANDO ESTA ULTIMA A UTILIZ AR O NOME DE SOLTEIRA, NOVAMENTE. EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II I, B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE AVERBACAO, FAZENDO CONSTAR QUE A DIVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 EVENTIVA, CONCEDENDO AOS DENUNCIADOS O BENEFICIO DA LIBERDADE PRO VISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECEREM A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, MANTER SEUS ENDERECOS ATUALIZADOS E NAO COMETEREM NOVA INFRACAO PENAL. CUMULATIVAMENTE, FIXO A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA , MONITORACAO ELETRONICA, NOS MOLDES DA PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO AC ORDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DO MENO R. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORM E DISPOSTO AS FLS. 27/28, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERIT O NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO DE CASTRO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IRO - JUIZ DE DIREITO - NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 5222-31.2015.8.09.0087 : 36 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : EB EB FBR : FB : 4215 GO - OCLECIO MIRANDA JUNIOR : REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO AUTOS Nº 36/2015 DA SENTENçA DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801390996 MJ D E SPACHO/ OFICIO : CERTIFIQUE ACERC A A AUTENTICIDADE DA DECISAO DE FLS. 81/82. SERVINDO O PRESENTE C OMO OFICIO , ENCAMINHEM-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 81/82 AO DIRE TOR DO PRESIDIO LOCAL PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, DEVENDO A DENUNC IADA MISLENE CARVALHO SER COLOCADA EM PRISAO DOMICILIAR, MEDIANTE O CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 IVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INQUISITORIAL POR SER CABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. TRANSITADO EM JULGADO , PROCEDA-SE AS BAIXAS DEVIDAS, ARQUIVANDO-SE IMEDIATAMENTE. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 22/06/201 5. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145103-62.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 297 NATUREZ