1.967 resultados encontrados para inciso ix do codigo - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO ART. 485, INCISO IX, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IS ENTO DE CUSTAS, POIS BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. FIX O HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO DR. LEANDRO RIBEIRO MIWA, E M 3 UHD"S, NOS TERMOS DA PORTARIA 293/2003 DA PGE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DO, TENDO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DA MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DISPOSTO AS FLS. 61/62, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. PO R CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. CUSTA S FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 MPROMISSO, LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO DE CURATELA, QUE DEVERA CO NSTAR OS LIMITES INDICADOS NESTE DECISUM. CESSANDO A CAUSA QUE DE TERMINOU A CURATELA, PODERA OS LEGITIMADOS (ART. 756, 1, DO CPC/2 015), A QUALQUER MOMENTO, REQUEREREM SEU LEVANTAMENTO, EM AUTOS P ROPRIOS, OS QUAIS SERAO APENSADOS AO PRESENTE FEITO. CUSTAS FINAI S PELA PARTE AUTORA, POREM ESTANDO ESTA SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RDO. RESSALTO QUE A PARTE OU SEU PROCURADOR DEVERA RETIRAR O OFIC IO NA ESCRIVANIA DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES E ENCAMINHA-LO AO ORGAO EMPREGADOR DO AUTOR. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, POREM, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUI TA (ART. 12 DA LEI 1.060/50 C/C ART. 90 DO CPC/2015), QUE NESTE A TO CONCEDO, SUSPENDO A COBRANCA POR ATE 05 (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 EVES DE SOUZA SANTOS, MENORES IMPUBERES, DEVIDAMENTE REPRESENTADO S POR SUA GENITORA INES ROSANA NEVES DE SOUZA. EM SEDE DE AUDIENC IA DE MEDIACAO AS PARTES FIZERAM UM ACORDO TENDO O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTADO FAVORAVEL A SUA HOMOLOGACAO, VISTO QUE FORAM RES GUARDADOS OS DIREITOS DO MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIR MADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SEUS JURIDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : PROCESSO N: 200704491375 SENTENCA A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA REPRESENTACAO LEGAL, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO FISC AL EM FACE DE MULTI FRIOS COM DE FRIOS E GENEROS ALIMENT LTDA, AM BOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA INICIAL DE FLS. 02/06. AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 RIDICOS EFEITOS, RESTANDO AS PARTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERIT O NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. A D IVORCIANDA VOLTARA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. EXPECA-SE O RESPECT IVO MANDADO AVERBATORIO. CUSTAS FINAIS PELA PARTE REQUERIDA, PORE M, ESTANDO ESTA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O INTERESSE PROCESSUAL, DEIXANDO DE EXISTIR A NECESSIDADE DO PROV IMENTO AQUI POSTULADO, SEJA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, S EJA PELO FATO DA PRESENTE ACAO SER INTRANSMISSIVEL. ANTE O EXPOST O, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FACE A COMP ROVACAO DA MORTE DO REQUERIDO E A INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ARTIGO 485, INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DO EM VISTA QUE FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DOS MENORES. IST O POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DISP OSTO AS FLS. 53/540, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEITOS. POR C ONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, LETRA B, DO CPC/2015. DISPENSA DO O PRAZO RECURSAL EM AUDIENCIA. EXPECA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 CONFINANTE : HELVIO VIEIRA MAIA LOURISVALDO JOSE DE OLIVEIRA E ADELICE COSTA DE JOAO MESQUITA ROSA E ELZA MARIA RODRIGUES MESQUI ADV REQTE : 36282 GO - ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES ADV REQDO : 36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO AR T. 487, INCISO I DO CPC, COM RESOLUCAO DO MERITO, JULGO PROCEDENT