Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 136396-18.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIMONE DIAS PEREIRA VENANCIO INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO 16, DA LEI 1 1.340/2006 CONJUGADO COM O ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOSE CARLOS DA SI

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361097-47.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : JOAQUIM JOSE DE BRITO ADV ACUS : 36901 DF - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DE JOA QUIM JOSE DE BRITO, DETERMINANDO SUA IMEDIATA SOLTURA,

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA EXTINCAO D E PUNIBILIDADE EM FACE DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL (FLS. 24 ). E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL (ALTERADO PELA LEI 12.234/10), A PRESCRICAO ANTE S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDE

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PENAL, C/C A LEI N 11.340/06, OCORRIDO EM 14.06.2015. EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO, A AUTORIDADE POLICIAL E O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTARAM PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA DO CRIME EM COMENTO. VIERAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENT E OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FATO CRIMINOSO S

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TACAO OU RESISTENCIA DO REU A PRETENSAO DO AUTOR). DE OUTRA PARTE , O AUTOR MOVENDO A ACAO ERRADA OU UTILIZANDO-SE DO PROCEDIMENTO INCORRETO, O PROVIMENTO JURISDICIONAL NAO LHE SERA UTIL, RAZAO PE LA QUAL A INADEQUACAO PROCEDIMENTAL ACARRETA A INEXISTENCIA DE IN TERESSE PROCESSUAL." ADEMAIS, A PERDA DO OBJETO DE UMA ACAO ACONT ECE EM RAZAO DA SUPERVENIENCIA DA FALTA D

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 . NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201301682149. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO PEDIDO RETRO, A MM JUIZA REMARCOU A AUDIENCIA PARA O DIA 16/05/2017, AS 15:30HS, FI CANDO OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS PRESENTES, SENDO QUE OS ACUSADOS E A DEFENSORA CONSTITUIDA DEVERAO SER INTI MADOS E OS POLICIAIS REQUISITADOS. A MM JUIZA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 STA NUNES E KELTRY NAIARA DA COSTA NUNES, PRESENTES E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CP P. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM. JUIZA DETERMINOU A ABE RTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUI

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 3140-30.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SALVADOR DE JESUS SOUZA REQUERENTE : GILDETE ALVES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIG O 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A REQUERE NTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JU

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 146 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTIANE JORDAO DE MELO FRANCO DINIZ CELESTINO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ===================

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 118211-80.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GENI PEREIRA DA TRINDADE REQUERIDO : ILDETE PEREIRA DA TRINDADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIG O 485, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A REQUERE NTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSIT