10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 2833 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : WSS ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200700987295 SENTENCA VERIFICA-SE QUE O ACUSADO WANDER LEY SABINO DA SILVA, CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE F OI IMPOSTA EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, RAZ AO PELA QUAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RANDO QUE EVENTUAL RECONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL ENTRE A REQUERENTE E O FALECIDO INFLUENCIARA NA PARTILHA DOS BENS INVENTARIADOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, PELO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DESTA DECISAO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 313, V, A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O DE CURSO DO PRAZO ACIMA FIXADO, VOLVAM OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 324246-56.2011.8.09.0072 : 602 : ACAO PENAL : EVA MARIA BARBOSA DE QUEIROZ ANTONIA BARBOSA DE QUEIROZ ACUSADO : DIVINO MARTINS QUEIROZ JAILTON FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 32268 GO - CAIO EDUARDO FERREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ACUSADO : JOSE MIGUEL CARDOSO BARBOSA ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO REU JOSE MIGUEL , POR OCASIAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA APLICACAO DA ABSOLVICAO SUMARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A CONSEQU ENTE APLICACAO DO ARTIGO 397, INCISO I, DO CPP. NO ENTANTO, O REU ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 RE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 222543-49.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : REINALDO FORTINO CAMPOS REQUERIDO : JOSE DE TAL ADV REQTE : 25946 GO - ELCIO GONCALVES PRADO DESPACHO : AUTOS N 201402225436 REQUERENTE: REINALDO FORTINO CAMPOS REQUERID O: JOSE DE TAL NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL DESPACHO ANALISANDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 229506-82.2005.8.09.0051 ( 200502295060 ) 662 EXECUCAO FISCAL EG HMSCL HHMS SOCIO RESPONSAVE : HHMS ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO ADV EXECDO : 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO DESPACHO : ASSIM, COM ESCORA NO ARTIGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 4497-74.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : PHAS REQUERIDO : EGF ADV REQTE : 17860 GO - PAULO ROBERTO FERREIRA CARDOSO DESPACHO : PROCESSO N 2015 0004 4975 AUTOS N 0016/15 INTIME-SE A PARTE AUTOR A, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: ADEQUAR O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DOS ALIMENTOS, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6252/2015 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 3248549 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L208 PROTOCOLO NUMR: 499075
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AO MES, A TITULO DE DANOS MORAIS, CONTADOS DA CITACAO 27.01.2014, (JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE ASSINADO AS FLS. 30) E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA CONSTITUICAO DO DEBITO. TRANSITA DA EM JULGADO ESTA SENTENCA, INTIME-SE A RECLAMADA PARA, CUMPRIR A OBRIGACAO DE PAGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE I NCIDENCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IXANDO-LHE PRAZO RAZOAVEL PARA O CUMPRIMENTO DO PRECEITO. NA ESPE CIE, O REU (INSS) RESTOU CONDENADO A REALIZAR O PAGAMENTO DA REQU ISICAO DE PEQUENO VALOR AO AUTOR, REGISTRANDO-SE A OMISSAO DA AUT ARQUIA PREVIDENCIARIA EM CUMPRIR ESSA OBRIGACAO. NESSE CONTEXTO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REU PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS, CUMPRIR A OBRIGACAO DE FAZER, QUA