10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV REQTE : 35907 GO - VILMA JOSE DE SOUZA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E, DE CO NSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARBITRO OS HONORARIOS DA PROCURADORA DA REQUERENTE EM 03 UHD, CO NFORME PORTARIA N. 293/2003 DA PGE. EXPECA-SE CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 MOTIVOS QUE, COM FUNDAMENTO NO BINOMIO DA NECESSIDADE POSSIBILIDA DE, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE C ONSEQUENCIA, MAJORO A PENSAO DEVIDA AO REQUERENTE PARA A IMPORTAN CIA CORRESPONDENTE A 50% CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO V IGENTE, QUE DEVERA SER PAGO NA CONTA BANCAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 REQUERIDO : FS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAMPINORTE __________________________ _________________________________________________________________ _______________ PROTOCOLO: 201500890132 DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, DETERMINO QUE REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO JUDICIAL PARA A CO RRECAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DO PRIMEIRO GRAU - SPG, VEZ QUE CONSTA ERRONE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE DE 2016. FERNANDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CARTA PRECATORIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL OTAVIO PAULO DE SOUZA O ATO DEPRECADO. SERRANOPOLIS, 15 DE FEVEREIRO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34694-92.2015.8.09.0179 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : DAICSON CARDOSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 412915/2016 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 445098-04.2011.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O INSS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPLANTAR OU COMPROVAR DOCUMENTALMENT E A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, BEM COMO A PARTE RECORRIDA PARA APR ESENTAR CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRF 1 REGIAO, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ADV IND : 33598 GO - PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501109035 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADOS: ANDRE LUIZ SILVA AVES E OUTROS - D E S P A C H O - I- ANTE A CERTIDAO D E FLS. 90, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO ANDRE LUIS SILVA ALVES , NA PESSOA DO DR. PAULO ROGERIO REZENDE TEIXEIRA, OAB/GO 3 3.598, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 O MERITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, C/C ART. 152, ART. 180, INCISO I E ART. 181 DA LEI 8.06 9/90-ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, EM FACE DA PERDA DO OB JETO DA ACAO SOCIOEDUCATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS(GO), 22 DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA GO, 23 DE MARCO DE 2015 DIVINO DE ALVARENGA JUI Z DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 SILVANIO NR. PROTOCOLO : 73274-95.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CGO CENTRO GOIANO DE ONCOLOGIA LTDA REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 15048 GO - RUY JOSE DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 REQUERENDO AO FINAL A HOMOLOGACAO DO ACORDO. O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO, TENDO EM VISTA QU E FORAM RESGUARDADOS OS INTERESSES DA MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS PRODUZA E POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO C OM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIG