10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NDICIADOS, NAO HAVENDO RAZAO PARA A INTERFERENCIA DO DIREITO PENA L. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS FATOS DISCORRIDOS NO ARTIGO 171, 2 , INCISO VI, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. POR OPORTUNO, ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS MINIST ERIAIS DE FLS. 05. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ALOR DA CAUSA, AO TEOR DO ARTIGO 20, 3 E 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, NAO HAVENDO MA NIFESTACAO E/OU CUSTAS FINAIS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CIDADE OCIDENTAL, 11 DE DEZEMBRO DE 2014. PATRI CIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDINALDO GOMES PEREIRA VITIMA : ALESSANDRO LEMES PERES ADV ACUS : 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO EDINA LDO GOMES PEREIRA, RECONHECENDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO EXECUTORIA DO ESTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO: 20160 1427136 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE INEXISTENCIA D E DEPENDENTES HABILITADOS A PENSAO POR MORTE JUNTO A PREVIDENCIA SO CIAL, NOS TERMOS DA LEI 6 858/80 NA OPORTUNIDADE, TENDO EM VIS TA A INFORMACAO DE QUE A FALECIDA DEIXOU BENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TERIA PRATICADO O DELITO EM UMA OBRA, VOLTANDO A SUBTRAIR FIOS DE COBRE. NESSE SENTIDO, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO SE MOSTRA M ADEQUADAS A RESGUARDAR O TRANSCURSO DO PROCESSO NESTE MOMENTO. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE TULIO CESAR ALVES DOS REIS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 733022/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 354976-54.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 298406-42.2006.8.09.0097 ( 200602984062 ) : 257 : INQUERITO : MARCELO DA SILVA MARCOS AURELIO DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA : GERSON CARLOS RESENDE ADRIANA LOURENCO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 200602984062 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADOS: MARCELO DA SILVA E OUTRO D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 72. ASSIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VENTARIANTE JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NEGATIVA REGULAR DA FAZEND A PUBLICA FEDERAL EM NOME DO FALECIDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS I CUMPRA-SE GOIANESIA, 23/11/2016 ANA PA ULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 14818-56.2015.8.09.0049 26 EXECUCAO DE PENSAO ALIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 USENCIA DE DUAS CONDICOES DA ACAO, QUAIS SEJAM: JUSTA CAUSA E INT ERESSE-UTILIDADE DA MEDIDA, APLICANDO-SE, POR ANALOGIA, O ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATADO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O DISTINTO ORGAO DO PARQU ET, PEDE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QU AIS INCORPORA ESTE JUIZO. ANALISANDO OS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 POR TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INI CIAL, E CONDENO O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO DO BENEFICIO PENSA O POR MORTE DO SEGURADO AFONSO VIEIRA GUIMARAES EM FAVOR DA REQUE RENTE, SRA. MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, DESDE A DATA DO OBITO DE CUJUS, QUE OCORREU EM 01/12/2012. O VALOR D