10.001 resultados encontrados para inciso vi do codigo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 8607 GO - JURIVE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : 201500025270 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUERE NDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE . ARAGARCAS/GO, 08 DE JULHO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA APARECIDA SOARES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIANIA : 33374 GO - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA 36582 GO - NAYARA HELLEN DE CASTRO ARAUJO 36220 GO - RENATO SALES GUIMARAES ADV REQDO : 23021 GO - RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 31734 29364 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 GO - ROSANGELA ALVES AIRES GO - MICHELLE RODRIGUES ANDRADE DESPACHO : DECISAO AUTOS N.: 201302251931 O RECURSO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. RECEBO A ALUDIDA APELACAO NOS SEUS EFEIT OS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). INTIME-SE O APELADO P ARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2014. RICARDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PRESENTAR O REQUERIDO, O AJUSTE DE FLS 205/206, FICA PREJUDICADO NO MOMENTO O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DO ACORDO CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A NULIDADE APONTADA SEJA SANADA INTIMEM- S E CUMPRA-SE LUZIANIA-GO, 08 DE OUTUBRO DE 2014 SORAYA FAGURY BRIT O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432850-27.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV REQTE : 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, DETERMINANDO QUE O BEM SEJA DEPOSITADO NAS MAOS DA PESSOA INDICADA PELO REQUE RENTE, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO. CITE-SE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA, SOB PENA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ACUSADO : MARTA HELENA SILVA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARTA HELENA SILVA SANTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107 , INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 VITIMA : PATRICIA GALVAO MORTOZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO DIAS TOLEDO, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, NOS TERM OS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 BA, 22 DE JULHO DE 2015 GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389640-46.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : JPL REQUERIDO : I ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : SENTENCA PROTOCOLO N 201403896407 NATUREZA: NOTIFICACAO DE RECONH ECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE: JOAO PEDRO DE LIMA TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PRIEDADE, IMPOE-SE, POR FORCA DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, A COND ENACAO DA PARTE EMBARGADA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV OCATICIOS. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, APEL ACAO CIVEL 189410-59.2006.8.09.0093, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SO USA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/08/2010, DJE 654 DE 02/09/201 0) ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, ANTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA, SUSPENDENDO, POR ESTA RAZ AO, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS DE SUCUMBENCIA POR CINCO ANOS, CON FORME PRECEITO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NIQUELANDIA, 24 DE JUNHO DE 2015 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREI