DOEPE 01/06/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 114-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000038.000156/2018-91 (fls.14 - Doc. SEI nº 0084625), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim
Interno nº 066, de 12/04/2018, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ NUNES DOS
SANTOS, Cabo RRPM, matrícula nº 603625-2, ocorrida em 25 de junho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: STELA GONÇALVES DOS SANTOS, viúva.
Nº 115-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5675139-0/2017 (Doc. SEI nº 1494747), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 055, de
22/03/2019 (Doc. SEI nº 1775690), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO SEVERINO
DA SILVA, 2º Sargento RRPM, matrícula nº 600480-6, ocorrida em 07 de fevereiro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: VALDECI BRITO DA SILVA, viúva.
Nº 116-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5691057-6/2017 (Doc. SEI nº 0744938), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 228, de 11/12/2018
(Doc. SEI nº 1006149), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MENDONÇA DO
NASCIMENTO, Subtenente RRPM, matrícula nº 600636-1, ocorrida em 04 de julho de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: RITA MARIA DO NASCIMENTO, viúva.
Nº 117-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5656296-3/2017 (Doc. SEI nº 0536335), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 178, de
25/09/2018 (Doc. SEI nº 0689271), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar LUIZ FILOMENO
DA SILVA, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº 602463-7, ocorrida em 14 de março de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: JOSEFA ALVES DA SILVA, viúva.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0146/2019 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 118-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/ 2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SIGEPE nº 3900000038.000145/2018-19 (Doc. nº 0084786), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 131,
de 19/07/2018 (Doc. nº 0403514), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial
militar NEWTON CARLOS DUARTE DE ANDRADE LIMA, Cabo PM, matrícula nº 106758-3, ocorrida em 14 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em partes iguais, aos dependentes
previdenciários habilitados do referido militar: ELMA FLÁVIA CARNEIRO CORREIA DE ANDRADE LIMA, viúva; MIGUEL CARNEIRO
DUARTE DE ANDRADE LIMA, filho; e RAFAEL CARNEIRO DUARTE DE ANDRADE LIMA, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Ano XCVI • NÀ 103 - 5

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 82 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade à Graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM Hamilton Barbosa do Nascimento,
Mat. 951001-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 3º Sargento BM Hamilton Barbosa do Nascimento, Mat. 951001-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei 6.783/74, c/c § 3º e caput do art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 83/ 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 de maio de 2019.
EMENTA: Promove praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Laelson José da Silva, Mat.
28254-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo
de inatividade do 1º Sargento BM Laelson José da Silva, Mat. 28254-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei 6.783/74, c/c § 3º do caput do art. 21 da Lei
Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação
na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº
007 de 12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 84 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Robson Ferreira Monteiro de
Oliveira, Mat. 25484-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do 1º Sargento BM Robson Ferreira Monteiro de Oliveira, Mat. 25484-3, pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput
do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 85 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 27 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Antonio Santiago Soares, Mat.
30815-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 1º Sargento BM Antonio Santiago Soares, Mat. 30815-3; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.000926/2019-11
0001200144.000895/2019-91
0001200144.001172/2019-17

NOME
MARCILIO GALVÃO DE SOUZA JUNIOR
JONATHAN WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA
THALES DOUGLAS XAVIER DO ROSARIO

PRAZO
150
150
60

POSSE ATÉ O DIA
16/10/19
16/10/19
17/08/19

ÓRGÃO
SJDH/SERES
SJDH/SERES
SES

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 035 DE 31 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e
Contratos, Contrato: 025/2016, Nome: KATIA CRISTINA GOMES GUIMARÃES, Matrícula: 368.596-9, Data de Rescisão: 02/04/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

ERRATAS
Na Portaria SAD nº 563, publicada no DOE de 17/04/2019:
Onde se lê: ...na atividade de Supervisão...
Leia-se: ...na atividade de atendimento ao público...

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

No Despacho Homologatório nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2019:
Onde se lê: ...31 de janeiro de 2017...
Leia-se: ...21 de janeiro de 2017...

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 31 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:

CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição
Estadual, Art. 42, Inciso VI. RESOLVE: I - Designar ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, Gerente Geral de Articulação
Institucional, matrícula nº 392.894-2, como ordenador de despesas da Unidade Gestora desta Secretaria de Cultura/SECULT. II - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 31 de maio de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 79 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 16 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Joeilson Dias da Silva, Mat. 25414-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM Joeilson Dias da Silva, Mat. 25414-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 81 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 22 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovada pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade, ao posto de Tenente Coronel BM, o Major BM BRUNO JOSÉ DA SILVA, Mat.
910298-1; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Major BM BM BRUNO JOSÉ DA SILVA, Mat. 910298-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei 6.783/74 c/c com o § 3º e caput do art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 59, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 3491 - Remover EMERSON ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, para Esc. Ana Malta da
Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.05.19. 0427699-1/2019.
N° 3492 - Designar EMERSON ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.262-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Ana Malta da Costa Azevedo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. Pequeno Porte, a partir de
02.05.19. 0427699-1/2019.
Nº 3493 - Remover VALSERGIO DE SOUSA VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.967-7, para a Esc. Dom Antônio Campelo, com 50 h/a como
Instrutor de Libras, permanecendo na Esc. NM-9, com 150 h/a mensais, ambas em Petrolina, a partir de 01.03.19. 0418415-5/2019.
Nº 3494 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3470 de 29.05.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a LUCIO RENATO MOTA
LIMA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.481-8, na função de Diretor da Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 02.05.19. 1400003054.000043/2019-53.
Nº 3495 - Remover JOELMA RAMOS XAVIER, Prof. LP, I, D, mat. 277.288-4, para a Esc. Nossa Srª. de Fátima, Casa Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.19. 1400003054.000043/2019-53.
Nº 3496 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3472 de 29.05.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOELMA RAMOS
XAVIER, Prof. LP, I, D, mat. 277.288-4, na função de Diretor da Esc. Nossa Srª. de Fátima, GRE R Norte, com 200 h/a, a partir de
02.05.19. 1400003054.000043/2019-53.
Nº 3497 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3475 de 29.05.19 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a THAMINE ARAUJO
SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.225-5, na função de Diretor da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.05.19. 1400003054.000043/2019-53.
Retificar a Port. 3411, de 28.05.19, referente a GENILSE MARIA CANDIDO GONCALVES, mat. 252.204-7. Acrescente-se: da SEDE.
0413085-3/2019.
Retificar a Port. 3383, de 28.05.19, referente a CLAUDIA MARIA DE SOUZA INTERAMINENSE, mat. 250.778-1. Acrescente-se: na GRE
Limoeiro. 0411235-7/019.
PORTARIA SEE Nº 3498 DE 31 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação;
Gerência Regional de Educação - Metropolitana Norte- CNPJ 10.572.071/0017-80
1° Ordenador: - Glaydson Alves da Silva Santiago - CPF: 023.832.994-13
2° Ordenador: - José Ademir Ferreira- CPF: 075.182.004-06