252 resultados encontrados para inciso vii do cod - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/04/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VAGO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 620-81.2010.8.09.0051 : 15 : ACAO PENAL : JOSE OLIVEIRA SILVA SILFARNEY DORVALINO OLIVEIRA SOUZA VITIMA : SAO JORGE SHOPPING DA COSNTRUCAO LTDA ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA 47708 GO - JULLYANO MARTINS FELIPE MENDES DESPACHO : ANTE O E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 INTIMO V.EXA., DA R.SENTENçA. EX POSITIS, QUE NAO HA PROVAS CONTUNDENTE QUANTO A AUTORIA DO CRI ME DE ROUBO, PELO QUE, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O ACUSADO CARLOS ROBERTO DA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR NAO CONSTITUIR A CONDUTA IMPUTADA AO REU NA DENUNCIA INFRACAO PENAL. CUSTAS EX LEGIS. DETERMINO A R ESPONSAVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DIREITO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 183520-58.2015.8.09.0018 168 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA WESLEY DE LIRA SILVA 19122 GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONTIDA NA PECA EX ORDIAL, RAZAO PELA QUAL ABSOLVO O ACUSADO DAS IMPUTACOES DO ART. 33 DA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUAS DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733: ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERES SE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS P ARA A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUN CIA PARA ABSOLVER LEANDRO OLIMPIO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI N 11.3 43/2006 E ART. 12 DA LEI 10.826/2003, POR NAO EXISTIR PROVA SUFIC IENTE PARA A CONDENACAO, NA FORMA DO ART. 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DA PORT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VALDA GOMES DOS SANTOS, E ELIZETE DOS SANTOS LOPES, FILHA DE MAR IA ROSA DOS SANTOS LOPES, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT C/C ARTIG O 40, INCISO VI, AMBOS DA LEI N 11.343/2006 E ARTIGO 14, DA LEI 1 0.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LOS DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06, NOS TERMOS NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 018 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283403-58.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA SILVANA GOMES DA SILVA ACUSADO : ELCY PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33116 GO - WENDER APARECIDO CHAVES OSORIO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201702834039 DATA/ HORARIO : 02.05.201 8, AS 14 HORAS NATUREZA : INSTRUCAO E JU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 468873-85.2006.8.09.0119 ( 200604688738 ) AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 14952