252 resultados encontrados para inciso vii do cod - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DE 2018 FILIPE LUIS PERUCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 72934-71.2017.8.09.0021 106 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO LUIZ ANDRE DA SILVA 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS 46477 GO - STHENIO FERREIRA SILVA DESPACHO : 201700729343 INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER NO CARTORIO D O CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 2630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO FERREIRA DA SILVA LUIZ PAIVA DO NASCIMENTO VITIMA : NEILON ENTONE PEREIRA COSTA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATER IALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINI S PARA CONDENAR, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, DEPREENDE -SE DOS AUTOS QUE A MATERIALIDADE DELITIVA RESTOU COMPROVADA PELA JUNTADA DA PORTARIA DE FLS. 05 E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA COLAC IONADOS AOS AUTOS. AAUTORIADO CRIME, POR SUA VEZ, CONFORME SUSTEN TADO POR AMBOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS EM SEDE DE ALEGACOES FINAI S, NAO FOI SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ENTE UMA DAS PENAS IMPOSTAS, QUAL SEJA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (Q UATRO) MESES DE RECLUSAO, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, PE RFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS 02 (DOIS) MESES E 2 0 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO. QUANTO A SANCAO PECUNIARIA, TAMBEM CO M FULCRO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ISSO E CONVERSA DE SUA FILHA [], QUE SUA FILHA E INVENTADEIRA DA S COISAS E E MENTIROSA; [] QUE SUA FILHA QUE A VITIMA VA PARA RIO VERDE SERVIR DE ESCRAVA, MAS NAO VAI; QUE VAI VIVER COM JUVENAL ATE ENQUANTO TIVER VIDA [] (MIDIA DE FL. 77 VITIMA: IZABEL ROSA D E SOUZA) [] QUE FEZ DENUNCIAS NO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR D E JOANA (FILHA DA VITIMA) PORQUE ESTA PEGOU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ESTEMUNHA DE DEFESA: ____________________________________________ _______ TESTEMUNHA DE DEFESA: ___________________________________ ________________ NR. PROTOCOLO : 171024-81.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WENIS CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 , TERMO DE ENTREGA, FLS. 27/28 E BOLETIM DE OCORRENCIA, FLS. 25). " A DENUNCIA CAPEOU O INQUERITO POLICIAL E NELA FORAM ARROLADAS A S VITIMAS E 02 (DUAS) TESTEMUNHAS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 30 DE ABRIL DE 2015, FLS. 74/75. CITADO AS FLS. 78, O ACUSADO APRESE NTOU DEFESA POR ESCRITO AS FLS. 113/115, VIA ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO. SANEADO O PROCESSO, FLS. 85, FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.899.135 ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERNANDO JUNI OR E OUTROS DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSI VEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, MANIFESTADA PELA DEFENSO RIA PUBLICA A FL. 320/320-V. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DANDARA HORAINE GOMES DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE RODRIGUES PAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER PAUL O HENRIQUE RODRIGUES PAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ACATO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO, FEITAS AS NECESSARIAS AN OTACOES E COMUNICACOES, O ARQUIVAMENTO DO FEITO. INT. E DILIGENCI E-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 357446-08.2014.8.09.0021 434 ACAO PENAL A COLETIVIDADE EDIVALDO BARRETO DOS SANTOS IVANILDE BARBARA DA SILVA ADV ACUS : 30697 GO - GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA 16186 GO - MARCIO SEV