Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 CADA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL, VEZ QUE NAO SE DEVE CONDENAR ALGUEM POR PRESUNCAO, ILA CAO OU DEDUCAO, MOSTRANDO-SE IMPERATIVA A APLICACAO DO BROCANDO I N DUBIO PRO REO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A INTENCAO PUNITIVA DEDUZIDA NO PEDIDO CONTIDO NA PECA INAUGURAL, E, EM CON SEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO PATRICK BARBO

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO GUSTAVO TOLSTOI FLAUBERT MARTINS DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS, COM AR RIMO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A V ITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO COD

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VA POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 302 DO CODI GO DE TRANSITO BRASILEIRO. O ACUSADO DEVIDAMENTE CITADO A FL. 75, E NOMEADO DEFENSOR DATIVO A FL. 78, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO AS FLS. 81/87. OCORRE QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BEM COMO NAO C OMPARECEU EM SOLENIDADE REALIZADA AS FLS. 106

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 RODUZIDA EM CONTRADITORIO JUDICIAL, NAO PODENDO FUNDAMENTAR SUA D ECISAO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVE STIGACAO. ASSIM, AS DECLARACOES COLHIDAS NO CURSO DO INQUERITO PO LICIAL, QUE NAO FORAM RATIFICADAS EM JUIZO E QUE NAO ENCONTRAM AP OIO NO CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO NO CONTRADITORIO, NAO SERVEM, POR SI SO, PARA FUNDAMENTAR DECISAO CONDENA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TO FEITO PELA FILHA DO SR. JOSE ADAO CARDOSO, QUAL SEJA, FERNANDA COUTO CARDOSO, REGULARIZARAM A SITUACAO, NAO TENDO CAUSADO NENHU M PREJUIZO A JOSE ADAO CARDOSO. A VITIMA, JOSE ADAO CARDOSO, E AS TESTEMUNHAS FERNANDA COUTO CARDOSO E FERNANDO MARTINS DE SOUSA N ASCIMENTOS, AO SEREM OUVIDAS EM JUIZO, CONFIRMARAM A VERSAO APRES ENTADA PELOS REUS, AO PASSO QUE MAGNO RUIBAMA

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 11546-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LUIZA DA SILVA REQUERIDO : MARCOS VINICIUS MENDES ADV REQDO : 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800115460 VISTOS ETC., OS PRESENTES AUTOS FORAM AN ALISADOS ANTERIORMENTE, ONDE O JUIZO DE RETRATACAO FORA NEGADO, R ETORNARAM COM AS

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DE LIMA CARVALHO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO AR TIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NA DATA DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, NESTA CIDADE. FOI ARBITRADA FIANCA NO VAL OR DE R$ 2.862,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SINALIZA QUE O AUTUADO NE CESSITA DE TRATAMENTO PSIQUIATRICO, BEM COM

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 -SE UMA COPIA DESTA ATA A PESSOA PRESA, AO(A) DEFENSOR(A) E AO MI NISTERIO PUBLICO. UMA COPIA DESTA ATA, COM OS ANTECEDENTES DO PRE SO, SERA ANEXADA AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PARA LIVRE DISTRI BUICAO ( 4 DO ART. 8) E, EM SEGUIDA MANDOU QUE ENCERRASSE A PRESE NTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU_______LUCIANO FERREIRA GOMID ES, SECRETARIO DE AUDIENCIA NOMEADO PARA

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 BEM PONTUOU A PROMOTORA DE JUSTICA, O CONJUNTO PROBATORIO MOSTRO U-SE INSUFICIENTE PARA AMPARAR EDITO CONDENATORIO, SENDO IMPERIOS A A MEDIDA ABSOLUTORIA (FLS. 144). DIANTE DESSE QUADRO DE ESCASSA PRODUCAO DE PROVAS, NAO FOI POSSIVEL APONTAR O REU COMO AUTOR DO CRIME DESCRITO NA DENUNCIA, O QUE IMPEDE A PROLACAO DE DECRETO C ONDENATORIO. ENCONTRA-SE PRESENTE, POIS, A DUV

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ARIA OU VOLUPTUARIA, ATE PORQUE ESTA E POSSUIDORA DO IMOVEL, PODE NDO DISPOR DELE COMO BEM ENTENDER, ARCANDO, NATURALMENTE, COM OS ONUS DE SUA CONDUTA. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA AN TECIPADA. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 319, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, OPTANDO PELA REALIZAC