Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 RROGADO O REU, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL ANEXAS AOS AUTOS (FL S. 100/102). EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL A CONDENACAO DO ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 213 E ARTIGO 129, C /C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. (FLS. 121/130). A DEFESA, TA MBEM EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, POSTULOU PELA ABSOLVICAO DO REU , SOB ARGUMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORI

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV VIT : 8873 GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER OS REUS MARLON MEIRA DE JESUS, ROMILS ON JOSE DOS SANTOS, FABIO SILVIO DO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 UTACAO PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (FUR TO DO DIA 30.01.2017), COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENT E PARA A CONDENACAO, BEM COMO CONDENA-LOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES PREVISTAS NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL (FURTO DO DIA 01.02.2017), PASSANDO A DOSAR AS PENAS

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ELEITORAL TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDER AL DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIO NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E EXPECA-SE TAMBEM MANDADO DE INTIM ACAO DE SENTENCA AO ACUSADO, FAZENDO CONSTAR QUE O ACUSADO, APOS O RECEBIMENTO DA INTIMACAO, DEVERA COMPARECE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. SENDO ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, BEM COMO OS DEMAIS DIREITOS DAS PARTES, PASSO A APRECIACAO DO MERITO. 2.1 DA MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DE AMEACA E FURTO E DA CONTRAVENCAO PENAL DE PERTUBACAO DA TRANQUILIDADE. APOS ANALISE DETIDA DO CADERNO PROCESSUAL, MORMENTE DO ACERVO

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 GATORIO JUDICIAL, O REU NEGOU A AUTORIA DO CRIME, ADUZINDO QUE NA OCASIAO APENAS TEVE UM DESENTENDIMENTO COM A OFENDIDA, MAS NAO A AMEACOU MUITO MENOS PRATICOU LESAO FISICA NELA. ASSIM, INFERE-SE QUE A PROVA PRODUZIDA SOB OS AUSPICIOS LEGAIS E FRAGIL, NAO COMP ROVANDO DE FORMA ESTREME DE DUVIDA A AUTORIA DELITIVA. DESTARTE, A ABSOLVICAO E DE RIGOR, PORQUANTO VIGORA NO PR

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DE QUE HAVIA UMA RESTRICAO DE FURTO/ROUBO, OCORRIDO NO DIA 27 08 2013 EXTRAI QUE AO SER INDAGADO PELOS POL ICIAIS SOBRE A PROCEDENCIA DA MOTOCICLETA, O DENUNCIADO INFORMOU- LHES QUE HAVIA COMPRADO ACERCA DE 02 MESES RESSAI QUE, DIANTE OS FATOS, OS POLICIAIS MILITARES DERAM VOZ DE PRISAO AO DENUNCIADO E O ENCAMINHARAM A DELEGACIA DE POLICIA A DENUNCIA CAPEOU O INQU ERITO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ICIAL E NELA FORAM ARROLADAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS. O ACUSADO AP RESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 172/175, VIA DEFENSOR CONSTITU IDO. SANEADO O PROCESSO, FLS. 176/177, FOI RECEBIDA A DENUNCIA E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REALIZADA A AUDIEN CIA, FORAM OUVIDAS SEIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROC ESSUAIS, FLS. 235/240 E FLS. 284 (SISTEMA KE

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NTO, NAO ENCONTRARAM O APARELHO CELULAR SUBTRAIDO DA VITIMA EM PO DER DOS INDIVIDUOS, QUE FORAM IDENTIFICADOS COMO GUSTAVO NEVES SI LVA E O ADOLESCENTE YURE MONTEIRO DOS SANTOS. EM JUIZO, A TESTEMU NHA JESISMAR PEREIRA DOS SANTOS ACRESCENTOU QUE A VITIMA RECONHEC EU O ACUSADO E O MENOR APREENDIDO, SEM SOMBRA DE DUVIDA, COMO OS AUTORES DO DELITO PRATICADO EM SEU DESFAVOR,

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 /C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. (FLS. 121/130). A DEFESA, TA MBEM EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, POSTULOU PELA ABSOLVICAO DO REU , SOB ARGUMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA (FLS. 133/147). E O B REVE RELATO. DECIDO. O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VI SLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENC