Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A ABSOLVICAO POR LEGITIMA DEFESA, QUANDO NAO EVIDENCIADO QUE O P ROCESSADO TENHA REPELIDO AGRESSAO ATUAL E INJUSTA A DIREITO PROPR IO OU ALHEIO. 3- TENDO EM VISTA QUE O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU ACERTADAMENTE TODO O PROCESSO DOSIMETRICO NAO HA QUE SE FALAR EM EXASPERACAO DA PENA. 4- TRANSCORRIDOS MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS E NTRE A PUBLICACAO DA SENTENCA E O RECEBIMENTO D

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 , NAO EFETUADO O PAGAMENTO, AVERBE-SE, EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA. J ATAI, 16/07/2015 14:03:51. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CA STRO JUIZ DE DIREITO OBS.: SENTENCA ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, U TILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO. A PROPOSITO, O EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SEGUINDO ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E POSICIONAMENTO DOS PRECEITOS CONS TITUCIONAIS E DOUTRINARIOS, TEM ENTENDIDO QUE SE O CONJUNTO PROBA TORIO GERA DUVIDA, O CAMINHO E A ABSOLVICAO. APELACAO CRIMINAL. R ECEPTACAO QUALIFICADA. CONDENACAO. IRRESIGNA

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PORQUE TODAS AS PROVAS DESCRITAS NESTA SENTENCA FORAM SUBMETIDAS A JURISDICIONALIZACAO, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. EXCETO A MI DIA DE FL. 45, QUE SE ENCONTRA VIRGEM, OU SEJA, SEM NADA GRAVADO. LOGO, ATENTO AO PRINCIPIO DO FAVOR-REI, ENTENDO QUE A DUVIDA DEV E OPERAR EM BENEFICIO DO REU, COM SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO. ANT E O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DE

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AL. O(A) EXECUTADA (A) PAGARA AS TAXAS DE VISTORIA CORPO DE BOMBE IROS, REFERENTE AO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2010 A 2013, NO VAL OR DE R$ 337,95 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINC O CENTAVOS), EM 10 (DOZE) PARCELAS. O(A) EXECUTADA PAGARA AS TAXA S DE VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO PERIODO COMPREENDIDO ENTR E 2010 E 2013, NO VALOR DE R$ 931,02, (

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 AINDA, VERONICA VIEIRA MAIA GOMES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS. JA COM RELACAO A IMPORTANCIA APREENDIDA, NO VALOR DE R$ 1.8 87,00 (HUM MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), CONFORME TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 257, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 122, 123 E 133, UNICO, DO CPP, TRANSCORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DO TRA NSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE SEJA

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 , 04 DE MAIO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 500290-24.2009.8.09.0128 ( 200905002908 ) AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : RONALDO APARECIDO GASTALDO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N.: 200905002908 ACUSADO......: RONALD

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ELIONATO APURADO NESTE FEITO OU QUE TENHA EMPRESTADO SUA CONTA DO LOSAMENTE PARA RECEBIMENTO DO DINHEIRO AUFERIDO COM O GOLPE. SOMA -SE A ESSA CONSTATACAO, O FATO DE QUE TODAS AS TESTEMUNHAS INQUIR IDAS NESTE FEITO RELATARAM QUE O ACUSADO NAO SACOU O DINHEIRO DEP OSITADO EM SUA CONTA IMEDIATAMENTE, NEM SE OPOS A DEVOLVE-LO A VI TIMA, MAS TAO SOMENTE NAO RESTITUIU IMEDIAT

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DO ESTADO DE GOIAS NO JULGAMENTO DE CASO SEMELHANTE: APELACAO CRI MINAL. AMEACA E LESOES CORPORAIS. INSUFICIENCIA DE PROVAS. INDICI OS. ABSOLVICAO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA PRECARIED ADE DAS PROVAS PRODUZIDAS E A LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ANIMAM O DIREITO PENAL, MEROS INDICIOS N

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A PRESENTE AUDIENCIA, CONFORME FLS RETRO DEIXOU DE COMPARECER INS TADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO POIS BEM PRESCREVE O ARTIGO 3 67 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART 367 O PROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE, CITADO OU INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUA LQUER ATO, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO