8.774 resultados encontrados para inciso vii do codigo - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELIANE DE ARAUJO LEAL DIEGO MACHADO GARCIA DANILO MACHADO GARCIA LUCIANO CARRIJO VANESSA DE CASSIA CORREIA MARCIO MACEDO DA SILVA KARLA CORREIA ALVES FABIO CARDOSO MONTEIRO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 26949 GO - HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA 19658 GO - KATE LUCIA DE CAMARGO DIAS 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA, PARA ABSOLVER LEANDRO TEIXEIRA DO AMARAL, MICHEL SOARES DOS S ANTOS, HUGO ANTONIO GOMES, RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, WAGNER QUI RINO DOS SANTOS E UGLITON MAX MESSIAS VAZ, JA QUALIFICADOS, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS. 79/91 , POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO, APENAS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 520, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOAO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS : 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : VISTOS ETC RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS FLS 48/54 , POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO, APENAS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 520, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ECISORIO ATACADO. DE OUTRO LADO, POR SER TEMPESTIVO E ADEQUADO, R ECEBO A APELACAO, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUANTO INTERPO STA DE SENTENCA ELENCADA NO CASO EXCEPCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 5 20, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE A PARTE APE LADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, DETERMINO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 E: GERALDO FRANCISCO DE MIRANDA REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, EM ESP ECIAL OS PEDIDOS AUTORAIS FORMULADOS NA PREAMBULAR, VISLUMBRO QUE O DEMANDANTE DESCUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE VIES, SALIENTO QUE, EM RAZAO DA RECENTE ALTERACAO IMPLEMENTADA NA LEGISLACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PARTE REQUERIDA FACE A SUA TEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 52 0, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE REQ UERENTE PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE CONTRARRAZOES AO RECU RSO DE APELACAO DE FLS.39/43. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MA NIFESTACAO DA PARTE AUTORA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL REGIONAL FEDERAL 1 REGIAO, PARA APREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 25667 39254 47511 30446 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 14/08/2018 LUIZ MARTINS NETO DIEGO RODRIGUES DA SILVA HELBER MACHADO DE ARAUJO JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: CONDENAR O REU MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REGINA COELI BATISTA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER OS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES, BRASILEIRO, CASAD O, MECANICO, NATURAL DE GOIANIA/GO, PORTADOR DO RG N. 4304916 DGP C/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 995.965.631-49, NASCIDO EM 19/08/1 983, FILHO DE FLAVIO NUNES GOMES E VALDENIS SOARES GOM