Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 185 7) 392179-83.2010.8.06.0001/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ASSOCIACAO JARDINS DA SERRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: PADRAO 1000 SERVICE COMPANY CONDOMINIO E SERVICOS S/S LTDA. “sentença: Face ao exposto e em conformidade com o artigo 269 inciso III do CPC, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em todos os ter

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigaç�

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009 c/c art. 520, inciso VII, do CPC. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões às fls. 100-109, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 14 de setembro de 2011 às 14h41. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 92160-9/11 - Acao Inominada - A: AUGUSTO BASTOS DE PAULA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: SERVICO DE LIMPEZA URBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1997 a devolução dos mandados expedidos às fls. 16/17 independentemente de cumprimento.Dispensado o cálculo do preparo.Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP) Processo 1005469-09.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum - Seguro - José Milton Avelino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2155 Processo 3002449-28.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - G.R.N.R.G.R.S. - S.M.E.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2807 Processo 0009953-63.2018.8.26.0161 (processo principal 1007857-92.2017.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - J.V.S.O. - P.M.D. - Não existe razão ao embargante. Porquanto, a decisão embargada não possui omissão. As questões essenciais para o deslinde da demanda foram analisada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2378 praxe. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP) Processo 1001578-85.2020.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.A.S. - S.M.E.D. - Vistos. Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 880 expedindo-se todo o necessário. Sem prejuízo do acima determinado, abra-se vista à Defensoria Pública para que, diligenciando junto a genitora da infante, se manifeste quanto a alegação da embargante de que a criança está matriculada, desde 2017, na EMEB FLORESTAN FERNANDES (fls.45), esclarecendo, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2643 juízo. - ADV: WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 1013299-73.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - M.R.L.S. - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3034 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2019 Processo 0001218-07.2019.8.26.0161 (processo principal 1004015-70.2018.8.2