Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2876 multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo na liminar.Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2735 neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 50,00, por dia de descumprimento, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, com exceção do valor da multa, caso tenha sido fixada em patamar mais baixo no deferimento da tutela. Se o caso, julgada procedente a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008470-56.2009.403.6120 (2009.61.20.008470-0) - FERNANDO ARIEL FORLETTA(SP224831 - CLÉZIO LUIZ OLIANI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) Recebo a apelação e suas razões de fls. 128/147 no efeito devolutivo, com relação a decisão de fls. 31/32, conforme redação do artigo 520, inciso VII do CPC. Vista à parte autora para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, cumpra-se o r. despacho de fl. 120, encaminhando-se os autos ao E. TRF - 3ª Regi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 10.352/2001.Dê-se vista ao INSS, para as contrarrazões, bem como para ciência da sentença proferida nos autos, no prazo legal.Sem prejuízo, vista ao autor do comunicado eletrônico juntado às fls. 435/436.Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades.Intimese. 0017117-17.2011.403.6105 - LUIZ CARLOS MOREIRA(SP103818 - NILSON THEODORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação de fls. 279/295, interposta pelo INSS, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 10.352/2001.Dê-se vista ao INSS, para as contrarrazões, bem como para ciência da sentença proferida nos autos, no prazo legal.Sem prejuízo, vista ao autor do comunicado eletrônico juntado às fls. 435/436.Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades.Intimese. 0017117-17.2011.403.6105 - LUIZ CARLOS MOREIRA(SP103818 - NILSON THEODORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação de fls. 279/295, interposta pelo INSS, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2547 Processo 1002460-52.2017.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.G.A.S. - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3368 já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: NELSON DOI (OAB 167018/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1001560-98.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3109 homenagens deste juízo. - ADV: SANDRA ROESCA MARTINEZ (OAB 84822/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1009024-76.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3208 P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001041-20.2013.403.6113 - MARIA EUNICE MORAIS(SP238081 - GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso adesivo do autor no duplo efeito, ressalvando-se que o efeito suspensivo não alcança o tópico da sentença que concedeu a tutela antecipada, nos termos do art. 520, inciso VII, do CPC. Vista ao réu para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, subam os autos ao Tribunal Regional Federal, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0001558-25.2013.403