10.001 resultados encontrados para inciso vii do cpc - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0008470-56.2009.403.6120 (2009.61.20.008470-0) - FERNANDO ARIEL FORLETTA(SP224831 - CLÉZIO LUIZ OLIANI JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) Recebo a apelação e suas razões de fls. 128/147 no efeito devolutivo, com relação a decisão de fls. 31/32, conforme redação do artigo 520, inciso VII do CPC. Vista à parte autora para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, cumpra-se o r. despacho de fl. 120, encaminhando-se os autos ao E. TRF - 3ª Regi
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5003959-03.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: JANELISE APARECIDA DA SILVA - ME, JANELISE APARECIDA DA SILVA DESPACHO Dê-se vista à parte autora do OFÍCIO -argf- Processo Digital, juntado aos autos. Int. MONITÓRIA (40) Nº 5002551-74.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TRASSI DE ARAUJO - SP227251 RÉU: AN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3224 ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000564-08.2016.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - K.P.S. - S.M.E.D. - III Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja ef
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1250 nos termos do artigo 523 do CPC. Int. - ADV: WANDERLEY PINTÃO BELLINATI (OAB 385879/SP), WANDERLEY PINTÃO BELLINATI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 385879/SP) Processo 0000972-09.2018.8.26.0076 (processo principal 1000039-19.2018.8.26.0076) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Telef
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2935 Processo 1008806-48.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.D. - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3208 P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 875 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e após, ciência às partes. Nada mais havendo, arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 1004606-95.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum I
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3500 Processo 1009557-35.2019.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3502 determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA ABREU (OAB 292956/SP), CINTHIA APARECIDA OLIVEIRA RAMOS (OAB 330976/ SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORM
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2409 - Presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória de urgência pleiteada,o periculum in mora e fumus boni júris, pois caso não seja deferida imediatamente trará sérios prejuízos ao ( à ) infante ( s ), defiro-a, determinando o imediato fornecimento por parte do(s) réu(s) no prazo máximo